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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 08/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2024
Nº Processo: 808/2024
Data: 03/05/2024 15:02:59
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Cláudio Roberto Nascimento, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2024
Nº Processo: 810/2024
Data: 03/05/2024 16:55:02
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Art. 1º Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao Senhor Maxsuel Engelhardt Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2024
Nº Processo: 825/2024
Data: 06/05/2024 17:38:41
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao Senhor Eduardo Henrique Ramiro Couto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2024
Nº Processo: 826/2024
Data: 07/05/2024 09:17:32
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Euclenir Zebende da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 5  Moção N° 90 /2024
Nº Processo: 807/2024
Data: 03/05/2024 12:57:22
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. MIRIA INACIO DE SOUZA SANTOS, ELITA INACIO DE OLIVEIRA, BRENDA PASCOAL DA SILVA, HELENA FERNANDES RIBEIRO, PATRICIA PASCOAL DA SILVA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024
Ordem: 6  Moção N° 91 /2024
Nº Processo: 809/2024
Data: 03/05/2024 15:03:49
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. VILMA COSTA SOUZA, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024
Ordem: 7  Moção N° 92 /2024
Nº Processo: 816/2024
Data: 03/05/2024 17:34:40
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Adriana Cavati Miria Inacio de Souza Santos

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024
Ordem: 8  Moção N° 93 /2024
Nº Processo: 824/2024
Data: 06/05/2024 15:01:18
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. FRANCISCA MARIA NEGREIROS, GABRIELA RIBEIRO RIOS, JOVENTINA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024
Ordem: 9  Moção N° 94 /2024
Nº Processo: 827/2024
Data: 07/05/2024 09:18:24
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Danielle Cipriano Martins Ferreira. Naiara da Silva Martins Maria Aparecida Rodrigues Martins Maria do Carmo Campos Gomes Maria Aparecida dos Santos

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024
Ordem: 10  Indicação N° 381 /2024
Nº Processo: 485/2024
Data: 09/04/2024 08:34:37
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EQUADOR, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 382 /2024
Nº Processo: 486/2024
Data: 09/04/2024 08:34:53
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ HIMÉRIO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 383 /2024
Nº Processo: 487/2024
Data: 09/04/2024 08:35:07
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GIOVANA PINAFFO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 384 /2024
Nº Processo: 488/2024
Data: 09/04/2024 08:35:24
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAMAICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 385 /2024
Nº Processo: 489/2024
Data: 09/04/2024 08:35:52
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 447 /2024
Nº Processo: 562/2024
Data: 15/04/2024 11:43:44
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA L, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 448 /2024
Nº Processo: 563/2024
Data: 15/04/2024 11:43:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RUI BARBOSA–PRÓXIMO AO N° 15, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 449 /2024
Nº Processo: 564/2024
Data: 15/04/2024 11:44:12
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS COM MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, NA AVENIDA FERNANDO ANTÓNIO – PRÓXIMO A BORRACHARIA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 450 /2024
Nº Processo: 565/2024
Data: 15/04/2024 11:44:26
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 451 /2024
Nº Processo: 566/2024
Data: 15/04/2024 11:44:40
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 549 /2024
Nº Processo: 811/2024
Data: 03/05/2024 16:55:31
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, da Rua Monte Sião, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 550 /2024
Nº Processo: 812/2024
Data: 03/05/2024 17:09:57
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, da Rua Felício Duarte da Silva, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 551 /2024
Nº Processo: 813/2024
Data: 03/05/2024 17:10:30
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, da Rua Chile, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 552 /2024
Nº Processo: 814/2024
Data: 03/05/2024 17:11:00
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, da Rua Florêncio Pereira de Jesus, Bairro Vista Mar, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 553 /2024
Nº Processo: 815/2024
Data: 03/05/2024 17:20:02
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza da praça de Bandeirantes, localizada na Rua Carlos Gomes, Bairro Bandeirantes, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 554 /2024
Nº Processo: 817/2024
Data: 06/05/2024 10:57:21
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM A TROCA DE 04 (QUATRO) MANILHAS 300mm POR NOVAS COM DIÂMETRO DE 1000mm PARA MELHOR ESCOAMENTO/VAZÃO DE UM PEQUENO CANAL LOCALIZADO EM DETERMINADO TRECHO DA RUA ROMÁRIO JOÃO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 555 /2024
Nº Processo: 818/2024
Data: 06/05/2024 11:43:34
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NO CAMPO DO GUARANI LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA E MARECHAL DEODORO DA FONSECA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 556 /2024
Nº Processo: 819/2024
Data: 06/05/2024 11:44:14
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO AJAX LOCALIZADO ENTRE AS RUAS COLATINA E PRESIDENTE KENNEDY DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 557 /2024
Nº Processo: 820/2024
Data: 06/05/2024 11:44:40
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA NA RUA M DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 558 /2024
Nº Processo: 821/2024
Data: 06/05/2024 11:45:47
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA COLATINA DO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 30  Indicação N° 559 /2024
Nº Processo: 822/2024
Data: 06/05/2024 11:47:18
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM (CAIXAS RALAS) NA RUA AVENIDA VIRGÍNIA MALINE RAMOS DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 561 /2024
Nº Processo: 828/2024
Data: 07/05/2024 09:33:49
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua Waldemar Machado em São Conrado - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 562 /2024
Nº Processo: 829/2024
Data: 07/05/2024 09:34:11
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua Cecília Correia de Almeida em São Conrado - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 33  Indicação N° 563 /2024
Nº Processo: 830/2024
Data: 07/05/2024 09:34:36
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de um Centro de Convivência para a terceira idade no espaço onde funcionou a antiga EMEF Antário Filho em Campo Grande - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 34  Indicação N° 564 /2024
Nº Processo: 831/2024
Data: 07/05/2024 09:35:08
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de uma pracinha com instalação de playground no canteiro localizado entre as ruas Minas Gerais e Manoel Freire Correia em Santa Bárbara - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 35  Indicação N° 565 /2024
Nº Processo: 832/2024
Data: 07/05/2024 09:35:27
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR reforma com novo paisagismo do calçadão e instalação de academia popular ao longo do canteiro central localizado na Rodovia Corredor Sudoeste (rua São José) entre os bairros Santo André e Santa Bárbara - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 36  Indicação N° 566 /2024
Nº Processo: 833/2024
Data: 07/05/2024 09:38:29
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 37  Indicação N° 567 /2024
Nº Processo: 834/2024
Data: 07/05/2024 11:35:12
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOIS, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
Ordem: 38  Indicação N° 568 /2024
Nº Processo: 835/2024
Data: 07/05/2024 11:35:31
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELESTINO DE ALMEIDA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de maio de 2024.
 

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