Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 18/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 43 /2025
Nº Processo: 3947/2025
Data: 12/08/2025 16:29:25
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 064/2025 - PROJETO DE LEI N. 043/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 7.233.936,97 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 44 /2025
Nº Processo: 3948/2025
Data: 12/08/2025 16:34:12
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 065/2025 - PROJETO DE LEI N. 044, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.600.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 190 /2025
Nº Processo: 3897/2025
Data: 08/08/2025 12:52:04
Autor: RENATO MACHADO
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública, a "Associação Esportiva Independência", localizada na Av: Santa Luzia, nº 488 - loja 2, Bairro Mucuri, Cariacica -Espirito Santo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 196 /2025
Nº Processo: 3945/2025
Data: 12/08/2025 14:58:19
Autor: ROMILDO ALVES
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariacica, Com localização na Rua João Rodrigues s/n - bairro Centro - Cariacica - ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2025
Nº Processo: 3930/2025
Data: 12/08/2025 11:58:57
Autor: JADES AMORIM
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2025
Nº Processo: 3944/2025
Data: 12/08/2025 14:14:06
Autor: CESINHA
Concede "Título de Cidadão Cariaciquense" ao Sr. Marcelo Souza Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 273 /2025
Nº Processo: 3952/2025
Data: 13/08/2025 11:49:47
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSIVA ao Vice-Prefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim; JOSÉ CARLOS CORRÊA CARDOSO JÚNIOR. Em reconhecimento ao papel ativo e colaborativo na gestão municipal, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para o desenvolvimento da cidade. Sua conduta exemplar e sua disposição em servir à comunidade tornam-no merecedor deste reconhecimento público, que traduz a gratidão e o respeito pelo legado que vem construindo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 274 /2025
Nº Processo: 3957/2025
Data: 14/08/2025 16:21:33
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE A ENFERMEIRA QUEILA PEREIRA GONÇALVES NEVES, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 275 /2025
Nº Processo: 3958/2025
Data: 14/08/2025 16:21:50
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE A ENFERMEIRA MARLI HUNSCH DE ARAÚJO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 276 /2025
Nº Processo: 3959/2025
Data: 14/08/2025 16:22:07
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO AO DR. FELIPE ZANOLLI BATISTA SANTOS, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUSTIÇA E DEFESA INABALÁVEL DO DIREITO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2293 /2025
Nº Processo: 3688/2025
Data: 11/07/2025 16:30:34
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS COLETORAS (LIXEIRA), RUA VICENTE SANTORIO (PROXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BALÃOZINHO), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2294 /2025
Nº Processo: 3689/2025
Data: 11/07/2025 16:30:54
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA (LIXEIRA), RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2295 /2025
Nº Processo: 3694/2025
Data: 11/07/2025 16:32:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA (LIXEIRA), PRÓXIMO AO KILÃO DA LÉIA,NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2296 /2025
Nº Processo: 3695/2025
Data: 11/07/2025 16:33:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA (LIXEIRA), PRÓXIMO AO LADO DO POSTE, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA, NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2297 /2025
Nº Processo: 3696/2025
Data: 11/07/2025 16:33:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL E DRENAGEM DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2395 /2025
Nº Processo: 3889/2025
Data: 07/08/2025 14:36:16
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Reforma da Praça Getúlio Vargas, no bairro Campo Grande, Cariacica-ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2424 /2025
Nº Processo: 3942/2025
Data: 12/08/2025 12:52:12
Autor: FLÁVIO PRETO
Que o Prefeito de Cariacica, por meio da secretaria competente, crie um serviço de acolhimento provisório de curta duração para idosos em situações emergenciais “Casa de Acolhida da Pessoa Idosa”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2426 /2025
Nº Processo: 3954/2025
Data: 14/08/2025 13:57:07
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA (LIXEIRA) NA RUA JOÃO RODRIGUES FILHO, S/N, BAIRRO CARIACICA SEDE (VISTA DO MOXUARA), CEP 29.156-035, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2427 /2025
Nº Processo: 3956/2025
Data: 14/08/2025 16:21:08
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA, Nº99, CEP: 29141-422, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2428 /2025
Nº Processo: 3961/2025
Data: 15/08/2025 10:59:03
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2429 /2025
Nº Processo: 3962/2025
Data: 15/08/2025 11:01:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA QUINZE, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2430 /2025
Nº Processo: 3963/2025
Data: 15/08/2025 11:02:32
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2431 /2025
Nº Processo: 3964/2025
Data: 15/08/2025 11:02:53
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO POSTES E BRAÇOS DE LUMINÁRIA, NA RUA DEZOITO, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2432 /2025
Nº Processo: 3965/2025
Data: 15/08/2025 11:03:14
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA HUMBERTO CONDE, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2433 /2025
Nº Processo: 3966/2025
Data: 15/08/2025 11:03:27
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA AUGUSTO JACOB, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2434 /2025
Nº Processo: 3967/2025
Data: 15/08/2025 11:03:43
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOIS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2435 /2025
Nº Processo: 3968/2025
Data: 15/08/2025 11:03:59
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA CATATAU, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2437 /2025
Nº Processo: 3970/2025
Data: 15/08/2025 11:04:33
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o desenvolvimento e implantação políticas públicas voltadas à promoção da mobilidade sustentável e de baixo carbono no município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2438 /2025
Nº Processo: 3971/2025
Data: 15/08/2025 11:05:11
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a elaboração do Plano Municipal de Descarbonização.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2439 /2025
Nº Processo: 3972/2025
Data: 15/08/2025 11:05:26
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR revitalização da Escola do Campo e Estação de Ciências Margarete Cruz Pereira.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de Agosto de 2025.
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