Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 307 /2025
Nº Processo: 5124/2025
Data: 23/10/2025 11:00:22
Autor: JUQUINHA
Concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Ronaldo Chagas Vieira em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 308 /2025
Nº Processo: 5128/2025
Data: 23/10/2025 12:13:33
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 309 /2025
Nº Processo: 5133/2025
Data: 23/10/2025 14:54:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DR. GILSON GIUBERT FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 310 /2025
Nº Processo: 5143/2025
Data: 24/10/2025 09:30:32
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. ROBERTA ALCALA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 445 /2025
Nº Processo: 5166/2025
Data: 24/10/2025 15:20:00
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Professor, na Sessão Solene do dia 29 de Outubro de 2025. Angela Maria Firme

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 446 /2025
Nº Processo: 5169/2025
Data: 29/10/2025 09:19:20
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM HIGOR ROSA MARIANO, em reconhecimento a sua inspiradora historia de superação e por ser exemplo de inclusão, com destaque em projetos socias e esportivos no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 447 /2025
Nº Processo: 5173/2025
Data: 29/10/2025 10:48:41
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS PARA A COMUNIDADE CARIACIQUENSE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 448 /2025
Nº Processo: 5179/2025
Data: 29/10/2025 11:44:04
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. (LISTA EM ANEXO).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2989 /2025
Nº Processo: 5058/2025
Data: 17/10/2025 15:02:18
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura da lombada na Rua Carlos Gomes. Bairro Bandeirantes, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2990 /2025
Nº Processo: 5059/2025
Data: 17/10/2025 15:16:17
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura da lombada na Rua Felicio Duarte. Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2991 /2025
Nº Processo: 5060/2025
Data: 17/10/2025 15:44:14
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua Castelo do Bairro Bandeirantes, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2997 /2025
Nº Processo: 5068/2025
Data: 20/10/2025 13:24:52
Autor: RENATO MACHADO
SOLICITAÇÃO DE VILA NATALINA NA PRAÇA DE BANDEIRANTES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 3013 /2025
Nº Processo: 5092/2025
Data: 21/10/2025 11:35:11
Autor: RENATO MACHADO
Colatina, do Bairro Vila Isabel, neste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua Colatina do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 3054 /2025
Nº Processo: 5161/2025
Data: 24/10/2025 10:50:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELA CAROBINE, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 3057 /2025
Nº Processo: 5172/2025
Data: 29/10/2025 10:48:14
Autor: CABO FONSECA
INDICA à Mesa Diretora que seja elaborado e encaminhado a este Plenário Projeto de Lei que autorize a concessão de Auxílio Natalino aos servidores efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, excluídos os agentes políticos (Vereadores), a ser pago em parcela única no mês de dezembro do exercício corrente, conforme justificativa anexa.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 3058 /2025
Nº Processo: 5174/2025
Data: 29/10/2025 10:49:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA ROMUALDO MARTINS, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO, BAIRRO ALTO LAGE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 3059 /2025
Nº Processo: 5175/2025
Data: 29/10/2025 10:49:23
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO, NA RUA VITALINO CIPRESTE, BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3060 /2025
Nº Processo: 5176/2025
Data: 29/10/2025 10:50:03
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, PARALELA A LINHA DO TREM, ATÉ A ESQUINA COM A RUA MARIA PAIVA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 3061 /2025
Nº Processo: 5177/2025
Data: 29/10/2025 10:50:25
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIGODINHO, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 3062 /2025
Nº Processo: 5178/2025
Data: 29/10/2025 10:50:45
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE OITO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA GIRASSOL, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 3066 /2025
Nº Processo: 5193/2025
Data: 29/10/2025 16:38:41
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com (Operação Tapa Buracos) por toda extensão na Rua Tv. José Vieira, localizado no Bairro Alto Lage, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 3067 /2025
Nº Processo: 5194/2025
Data: 29/10/2025 16:39:08
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com o serviço de Podas de Árvores na Rua Guaratinguetá, localizado no Bairro Nova Canaã, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3072 /2025
Nº Processo: 5199/2025
Data: 30/10/2025 06:50:19
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA JOSÉ BALBINO MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BALBINO, (PRÓXIMO DA EMEF ROSA DA PENHA) NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICIPIO., NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3073 /2025
Nº Processo: 5200/2025
Data: 30/10/2025 06:51:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE WI-FI GRATUITO ( PROGRAMA CARIACICA DIGITAL – WI-FI LIVRE) NA PRAÇA JOSÉ BALBINO MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BALBINO, (PRÓXIMO DA EMEF ROSA DA PENHA) NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICIPIO., NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3074 /2025
Nº Processo: 5201/2025
Data: 30/10/2025 06:51:51
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS/PORTAIS DE BOAS-VINDAS e VOLTE-SEMPRE NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, LOCALIZADAS NAS DIVISAS COM OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, VILA VELHA, VIANA, SANTA LEOPOLDINA E DOMINGOS MARTINS, OBJETIVANDO DESTACAR O POTENCIAL TURÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INCENTIVANDO O PERTENCIMENTO DOS MUNÍCIPES E A PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO REGIONAL.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3075 /2025
Nº Processo: 5202/2025
Data: 30/10/2025 06:52:58
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO PERSONAGEM FOLCLÓRICO “JOÃO BANANEIRA”, A SER INSTALADA ÀS MARGENS DA AVENIDA MÁRIO GURGEL, COMO A FINALIDADE VALORIZAR E PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3077 /2025
Nº Processo: 5209/2025
Data: 30/10/2025 08:43:42
Autor: CESINHA
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOMINGOS MARTINS – VILA CAPIXABA - CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3078 /2025
Nº Processo: 5210/2025
Data: 30/10/2025 08:44:34
Autor: CESINHA
Proceder com o pedido de instalação de lombadas na rua Santa Leopoldina - Vila Capixaba.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3079 /2025
Nº Processo: 5212/2025
Data: 30/10/2025 08:57:59
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3080 /2025
Nº Processo: 5218/2025
Data: 30/10/2025 16:35:30
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua Lucílio Chagas, no Bairro Sotema que liga ao Bairro Alto Boa Vista, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3081 /2025
Nº Processo: 5219/2025
Data: 30/10/2025 16:35:54
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua Bom Pastor, no Bairro Campo Verde, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3082 /2025
Nº Processo: 5226/2025
Data: 31/10/2025 10:31:08
Autor: RIBEIRINHO
REVITALIZAÇÃO, NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ANGELINA POSLAY, NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Novembro de 2025.
Observação:
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