Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 17 /2026
Nº Processo: 1076/2026
Data: 27/03/2026 14:32:23
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 035/2026- PROJETO DE LEI Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 6.421/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. ( REGIME DE URGÊNCIA )

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2026
Nº Processo: 1092/2026
Data: 31/03/2026 09:41:06
Autor: LELO COUTO
EMENTA: "Institui no âmbito do Município de Cariacica, o Dia da Corrida das Mulheres", a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 77 /2026
Nº Processo: 1093/2026
Data: 31/03/2026 13:27:47
Autor: JADES AMORIM
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2026
Nº Processo: 1072/2026
Data: 27/03/2026 12:55:09
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Altamir Sebastião Walter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2026
Nº Processo: 1073/2026
Data: 27/03/2026 12:55:35
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco de Assis Pimassoni , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2026
Nº Processo: 1074/2026
Data: 27/03/2026 12:56:01
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. ROBSON BIANCARDI , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2026
Nº Processo: 1075/2026
Data: 27/03/2026 12:56:22
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. DENNER JANUÁRIO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 51 /2026
Nº Processo: 1077/2026
Data: 27/03/2026 15:42:37
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEJANDO-LHE PLENO SUCESSO E GRANDES REALIZAÇÕES À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 52 /2026
Nº Processo: 1078/2026
Data: 27/03/2026 15:54:41
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, PELA RELEVANTE E EXITOSA ATUAÇÃO À FRENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR OCASIÃO DE SUA DESPEDIDA DO MANDATO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO POVO CAPIXABA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 446 /2026
Nº Processo: 1000/2026
Data: 23/03/2026 12:20:43
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Getulio Vargas, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 447 /2026
Nº Processo: 1001/2026
Data: 23/03/2026 12:21:04
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Periquito, no Bairro São Conrado, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 448 /2026
Nº Processo: 1002/2026
Data: 23/03/2026 12:21:24
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERA CRUZ – PRÓXIMO AO Nº1B, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 449 /2026
Nº Processo: 1003/2026
Data: 23/03/2026 12:21:44
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Trinta e Cinco, no Bairro Maracanã, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 450 /2026
Nº Processo: 1004/2026
Data: 23/03/2026 12:22:03
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA ITAQUARI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 464 /2026
Nº Processo: 1046/2026
Data: 25/03/2026 13:30:13
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA VOLTA RENDONDA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 465 /2026
Nº Processo: 1047/2026
Data: 25/03/2026 13:31:30
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA VILA REGIS, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 471 /2026
Nº Processo: 1058/2026
Data: 26/03/2026 11:22:34
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 472 /2026
Nº Processo: 1059/2026
Data: 26/03/2026 11:23:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM- ME- QUER, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 473 /2026
Nº Processo: 1060/2026
Data: 26/03/2026 11:23:58
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 474 /2026
Nº Processo: 1061/2026
Data: 26/03/2026 11:27:10
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TÚLIPAS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 475 /2026
Nº Processo: 1062/2026
Data: 26/03/2026 11:29:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 477 /2026
Nº Processo: 1079/2026
Data: 30/03/2026 09:48:20
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JONES SANTOS NEVES, PRÓXIMO A ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 478 /2026
Nº Processo: 1080/2026
Data: 30/03/2026 09:48:52
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA MARIO VALENTIM, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO COLÉGIO CASTRO ALVES, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 479 /2026
Nº Processo: 1081/2026
Data: 30/03/2026 09:49:12
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INTERVENÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES NA RUA JOSÉ PENA, BAIRRO SÃO GERALDO I, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 480 /2026
Nº Processo: 1082/2026
Data: 30/03/2026 09:49:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 481 /2026
Nº Processo: 1083/2026
Data: 30/03/2026 09:49:51
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 482 /2026
Nº Processo: 1084/2026
Data: 30/03/2026 09:50:11
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM REPARO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO NA RUA RIO DOCE, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 483 /2026
Nº Processo: 1086/2026
Data: 30/03/2026 13:47:35
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO) NA RUA AFONSO CLAUDIO (ESQUINA COM A RUA ITAGUAÇU), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 484 /2026
Nº Processo: 1094/2026
Data: 31/03/2026 13:28:44
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OFELINO MEIRELES, BAIRRO BUBU, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 485 /2026
Nº Processo: 1095/2026
Data: 31/03/2026 13:29:11
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 486 /2026
Nº Processo: 1096/2026
Data: 31/03/2026 13:29:33
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA SEGURANÇA VIÁRIA NA ALAMEDA ÉLCIO ÁLVARES, NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 487 /2026
Nº Processo: 1097/2026
Data: 31/03/2026 13:29:57
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a revitalização da Praça Azul com instalação de Playground no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 488 /2026
Nº Processo: 1098/2026
Data: 31/03/2026 13:30:22
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED no poste localizado na esquina das ruas Santa Fé e Dos Peregrinos em Vila Palestina, Cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 489 /2026
Nº Processo: 1099/2026
Data: 31/03/2026 13:30:52
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a celebração de convênio com o Governo Federal para a doação de terreno do Ministério da Agricultura localizado entre as ruas Dois Irmãos, Mario Passos Costa e Manoel Cardoso em Campo Grande para a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 490 /2026
Nº Processo: 1100/2026
Data: 31/03/2026 13:31:20
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza com capina e varrição da área externa do Terminal Rodoviário de Campo Grande entre a Rua do Peregrino e Linha Férrea.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 491 /2026
Nº Processo: 1101/2026
Data: 31/03/2026 13:32:33
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA a Instalação de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Padre Gabriel em Morada de Santa Fé, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de abril de 2026
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