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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
TRAMITANDO
Ano Processo:
2011
Localizada(s)
26
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Projeto de Lei Legislativo n° 100/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2604
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Assis de Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 86/2011
INSIRA-SE EMENDA ADITIVA AO ART. 71, PARA ACRÉSCIMO DO INCISO IV CEM ENCAIXE NO 12.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2463
Data:
14/11/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 86/2011
ANEXOS II E III, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 61, 62, 63,70, 71 E § 1º DO ARTIGO 79, CIO PROJETO DE LEI Nº 086/2011
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2465
Data:
09/11/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 16/2011
EMENDA AO PROJETO DE LEI N°. 016/2011 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2466
Data:
09/11/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Adilson Avelina dos Santos
,
Djalma Dias Rocha
,
Gilza Luzia Alves
,
Hélcio Menezes Couto
,
Jolindo Rocha Borges
,
José Geraldo Gabrieli
,
José Luiz Rodrigues
,
Manoel Rodrigues da Vitória
,
Marcos Senna
,
Paulo Assis de Souza
,
Roberto Aldrigues de Amorim
,
Robson Schaeffer
,
Salvador Capaz Neto
,
VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
,
VEREADOR LEO DO IAPI
,
VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 86/2011
FICA ACRESCIDO MAIS UM ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES FINAIS TRANSITÓRIAS DO PROJETO ORIGINAL, A SER INCLUÍDO APÓS O ARTIGO 85, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... OS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS QUE FORAM REINTEGRADOS NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SERÃO ENQUADRADOS POR ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, NA LETRA “B” DA TABELA SALARIAL DO ANEXO III DESTA LEI, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO MÉRITO DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2457
Data:
01/11/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Adilson Avelina dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2010 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2359
Data:
23/09/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2011
ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2361
Data:
23/09/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N°.378/91 INCLUINDO A ATA DAS SESSÕES DIGITALIZADAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2255
Data:
09/09/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2011
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E PARA CONTROLE DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2141
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Hélcio Menezes Couto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2011
DISPÕE SOBRE A FORMA DE EMISSÃO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2139
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Hélcio Menezes Couto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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