Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2019 
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Veto n° 2/2020
MENSAGEM DE Nº 027/2020 - VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 038, DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: 804/2019 Protocolo N°: 356 ID: 110108 Data: 14/05/2020 13:57:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM DE Nº 030/2020 - VETAR O PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2675/2019 Protocolo N°: 355 ID: 110107 Data: 14/05/2020 13:54:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM N. 015/2020 - VETA PARCIALMENTE O PROJETO D LEI N. 144 DE 2019.
Processo N°: 2416/2019 Protocolo N°: 204 ID: 109939 Data: 02/03/2020 17:26:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2020
USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA-SE EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS, AO PROJETO DE LEI PMC Nº 038/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 804/2019 Protocolo N°: 147 ID: 109877 Data: 14/02/2020 13:23:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2019 Protocolo N°: 2032 ID: 109722 Data: 20/12/2019 11:16:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Indicação n° 1014/2019
PROCEDER COM O CALÇAMENTO DE RUA,NA RUA AMAZONAS, BAIRRO TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2726/2019 Protocolo N°: 2031 ID: 109721 Data: 20/12/2019 11:15:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Moção n° 261/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES ELIAS ALEXANDRINO PEREIRA, LEONARDO OLIVEIRA THOMES, MARCELO BENSE DA SILVA E JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2724/2019 Protocolo N°: 2029 ID: 109719 Data: 19/12/2019 16:32:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2019
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR RONALDO CHAGAS VIEIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2723/2019 Protocolo N°: 2028 ID: 109718 Data: 19/12/2019 16:31:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Complementar n° 17/2019
MENSAGEM N. 066/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 012/2019 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REFERÊNCIA TÉCNICA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2722/2019 Protocolo N°: 2023 ID: 109713 Data: 18/12/2019 14:35:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2019
CONCEDE COMENDA HERÓIS DA FÉ AO SENHOR WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS E À SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PÁDUA.
Processo N°: 2721/2019 Protocolo N°: 2022 ID: 109712 Data: 18/12/2019 11:06:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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