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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
TRAMITANDO
Ano Processo:
2020
Localizada(s)
156
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Requerimento n° 183/2020
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMC Nº57/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
758/2020
Protocolo N°:
773
ID:
110556
Data:
23/12/2020 14:36:33
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR CESAR LUCAS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 182/2020
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°:
757/2020
Protocolo N°:
772
ID:
110555
Data:
23/12/2020 14:16:18
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR CESAR LUCAS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 344/2020
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MORADA DE SANTA FÉ, NA LOCALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SILVIA SANTOS E CARLOS GOMES, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°:
752/2020
Protocolo N°:
767
ID:
110548
Data:
15/12/2020 11:34:58
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENATO MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2020
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°:
749/2020
Protocolo N°:
764
ID:
110545
Data:
11/12/2020 07:29:42
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2020
MENSAGEM N. 063/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
742/2020
Protocolo N°:
757
ID:
110539
Data:
08/12/2020 13:54:49
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 7/2020
ENC. OF/PMC N. 501/2020 - ENCAMINHO ANEXO, PARA INCLUSÃO AO PROJETO DE LEI N. 030/2020 ATRAVÉS DA MENSAGEM N. 062/2020, O IMPACTO FINANCEIRO COM A FONTE DE RECURSOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
734/2020
Protocolo N°:
749
ID:
110530
Data:
04/12/2020 16:56:48
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2020
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°:
726/2020
Protocolo N°:
741
ID:
110529
Data:
04/12/2020 12:39:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2020
DENOMINA RUA ARGEMIRA FRANCISCA DA COSTA
Processo N°:
700/2020
Protocolo N°:
715
ID:
110491
Data:
27/11/2020 14:46:49
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENATO MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2020
PROJETO DE LEI N. 029/2020 - A RUA DA FRINCASA, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N. 5.301/2014, PASSA A DENOMINAR-SE RUA COSMIN BERNARDINO DOS SANTOS.
Processo N°:
690/2020
Protocolo N°:
705
ID:
110480
Data:
10/11/2020 15:55:24
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/2020
MENSAGEM N. 059/2020 - PROJETO DE LEI N. 028/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
688/2020
Protocolo N°:
703
ID:
110478
Data:
05/11/2020 17:22:40
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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PROCESSO
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