Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2022 
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Veto n° 8/2023
MENSAGEM N. 042/2023 - VETA PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N. 026/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 084/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS ADVINDOS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICO E AUTOMOTORES EM GERAL QUE ESTEJAM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIOR, INSTITUINDO O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2022 Protocolo N°: 722 ID: 117513 Data: 03/05/2023 15:43:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 37/2022
MENSAGEM N. 168, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 019, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS SINALIZADORAS, DE VALÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2022 Protocolo N°: 2305 ID: 116753 Data: 26/12/2022 16:16:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 121/2022
MENSAGEM N. 167/2022 - PROJETO DE LEI N. 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2221/2022 Protocolo N°: 2303 ID: 116746 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2220/2022 Protocolo N°: 2302 ID: 116745 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2022
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2219/2022 Protocolo N°: 2301 ID: 116744 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
Projeto de Lei Executivo n° 120/2022
MENSAGEM DE N°166/2022-PROJETO DE LEI N°120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 2215/2022 Protocolo N°: 2290 ID: 116733 Data: 16/12/2022 11:39:24 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 119/2022
MENSAGEM DE N°165/2022-PROJETO DE LEI N°119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPL N°6.024/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2214/2022 Protocolo N°: 2289 ID: 116732 Data: 16/12/2022 11:32:54 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 118/2022
MENSAGEM DE N°164/2022-PROJETO DE LEI N°118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO VETERINÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2213/2022 Protocolo N°: 2288 ID: 116731 Data: 16/12/2022 11:25:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 1314/2022
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET, WI-FI NA ORLA DO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2211/2022 Protocolo N°: 2286 ID: 116728 Data: 16/12/2022 10:57:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Indicação n° 1313/2022
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM COM CORRIMÃO (PARA FACILITAR O ACESSO CIDADÃO) NO FINAL DA RUA BEIRA MAR PEDRINHA, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2210/2022 Protocolo N°: 2285 ID: 116729 Data: 16/12/2022 10:56:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
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