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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Veto n° 1/2025
MENSAGEM N. 013/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 046/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08 E INCLUI A HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS AFRO-BRASILEIROS, CIGANOS E INDÍGENAS NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DOO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 278 ID: 124201 Data: 20/01/2025 14:48:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 730/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ANDERSON BARCELLOS.
Processo N°: 3096/2024 Protocolo N°: 3174 ID: 123866 Data: 27/12/2024 15:41:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 729/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ANDRÉ COSTA REIS.
Processo N°: 3095/2024 Protocolo N°: 3173 ID: 123867 Data: 27/12/2024 15:40:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 728/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA JUNIOR.
Processo N°: 3094/2024 Protocolo N°: 3172 ID: 123868 Data: 27/12/2024 15:40:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 727/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA MARIA JOSIENE CANDIDA SILVA.
Processo N°: 3093/2024 Protocolo N°: 3171 ID: 123869 Data: 27/12/2024 15:39:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 726/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA PATRICIA BARBOSA BARCELLOS.
Processo N°: 3092/2024 Protocolo N°: 3170 ID: 123870 Data: 27/12/2024 15:39:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 725/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR WAGNER DARCI DA CONCEIÇÃO.
Processo N°: 3091/2024 Protocolo N°: 3169 ID: 123871 Data: 27/12/2024 15:39:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
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PROCESSO
Indicação n° 1427/2024
PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXAL 2.
Processo N°: 3089/2024 Protocolo N°: 3167 ID: 123864 Data: 26/12/2024 10:37:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 121/2024
MENSAGEM Nº 142/2024 - PROJETO DE LEI Nº121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 220 DA LEI Nº 1.839/1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE CARIACICA. *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3080/2024 Protocolo N°: 3158 ID: 123855 Data: 16/12/2024 08:37:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6720/2024
Projeto de Lei Executivo n° 120/2024
MENSAGEM N. 141/2024 - PROJETO DE LEI N. 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REDUZ FAIXAS NÃO EDIFICANTES DE TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR JOSÉ HENRIQUE SETTE (ES-080) TRECHO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL (BR-262) E TRECHO DA ALICE COUTINHO SANTOS (ES-469) CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL N. 13.913/2019. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3079/2024 Protocolo N°: 3157 ID: 123854 Data: 13/12/2024 13:41:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6719/2024
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