Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Moção n° 55/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE (LISTA ANEXA).
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1267 ID: 131862 Data: 07/04/2026 11:44:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 521/2026
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NA CIDADE DE CARIACICA.
Processo N°: 1199/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 131805 Data: 06/04/2026 08:24:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 520/2026
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E/OU À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DURANTE O CARNAVAL DE MÁSCARAS DE CONGO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1198/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 131804 Data: 06/04/2026 08:23:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO HISTÓRICA RELACIONADA À POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL E HISTÓRICA DA COLÔNIA PEDRO FONTES/SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRO FONTES, DO EDUCANDÁRIO ALZIRA BLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 131772 Data: 01/04/2026 13:42:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 492/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMÁLIA FARIAS SANTO, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1104/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 131728 Data: 31/03/2026 14:21:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 486/2026
PROCEDER À SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA SEGURANÇA VIÁRIA NA ALAMEDA ÉLCIO ÁLVARES, NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1096/2026 Protocolo N°: 1114 ID: 131719 Data: 31/03/2026 13:29:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 485/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1113 ID: 131718 Data: 31/03/2026 13:29:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 484/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OFELINO MEIRELES, BAIRRO BUBU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1094/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 131717 Data: 31/03/2026 13:28:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2026
ESTABELECE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DAS RELAÇÕES FIXADAS POR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES, BEM COMO RESULTANTES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CARIACICA, PONDO FIM À ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EM PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 131680 Data: 26/03/2026 17:28:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2026
CONCEDE “COMENDA NOÊMIA COSTA DE LIMA” À SENHORA ELISA LUCINDA CAMPOS GOMES.
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 131669 Data: 25/03/2026 15:29:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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