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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
AÇUCENA
Localizada(s)
40
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Última atualização: 07/04/2026
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Moção n° 55/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE (LISTA ANEXA).
Processo N°:
1249/2026
Protocolo N°:
1267
ID:
131862
Data:
07/04/2026 11:44:18
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 521/2026
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NA CIDADE DE CARIACICA.
Processo N°:
1199/2026
Protocolo N°:
1217
ID:
131805
Data:
06/04/2026 08:24:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 520/2026
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E/OU À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DURANTE O CARNAVAL DE MÁSCARAS DE CONGO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1198/2026
Protocolo N°:
1216
ID:
131804
Data:
06/04/2026 08:23:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO HISTÓRICA RELACIONADA À POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL E HISTÓRICA DA COLÔNIA PEDRO FONTES/SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRO FONTES, DO EDUCANDÁRIO ALZIRA BLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1153/2026
Protocolo N°:
1171
ID:
131772
Data:
01/04/2026 13:42:40
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 492/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMÁLIA FARIAS SANTO, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1104/2026
Protocolo N°:
1122
ID:
131728
Data:
31/03/2026 14:21:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 486/2026
PROCEDER À SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA SEGURANÇA VIÁRIA NA ALAMEDA ÉLCIO ÁLVARES, NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1096/2026
Protocolo N°:
1114
ID:
131719
Data:
31/03/2026 13:29:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 485/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1095/2026
Protocolo N°:
1113
ID:
131718
Data:
31/03/2026 13:29:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 484/2026
PROCEDER À LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OFELINO MEIRELES, BAIRRO BUBU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1094/2026
Protocolo N°:
1112
ID:
131717
Data:
31/03/2026 13:28:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2026
ESTABELECE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DAS RELAÇÕES FIXADAS POR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES, BEM COMO RESULTANTES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CARIACICA, PONDO FIM À ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EM PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1064/2026
Protocolo N°:
1082
ID:
131680
Data:
26/03/2026 17:28:28
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2026
CONCEDE “COMENDA NOÊMIA COSTA DE LIMA” À SENHORA ELISA LUCINDA CAMPOS GOMES.
Processo N°:
1048/2026
Protocolo N°:
1066
ID:
131669
Data:
25/03/2026 15:29:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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