Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Legislativo n° 138/2016
EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1°DE JANEIRO DE 2017 E ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 5335/2016 Protocolo N°: ID: 104491 Data: 29/12/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 135/2016
EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAIS CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5321/2016 Protocolo N°: ID: 104490 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2016
ALTERA DIMENSÃO DA ÁREA DOADA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5223/2016 Protocolo N°: ID: 104489 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5142/2016 Protocolo N°: ID: 104488 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 130/2016
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, VIAS PÚBLICAS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU LOCAIS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CONHECIDO COMO "BAILE DO MANDELA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4903/2016 Protocolo N°: ID: 104921 Data: 23/11/2016 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2016
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E 13° SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES DE HIERARQUIA EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4846/2016 Protocolo N°: ID: 104486 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 128/2016
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SÃO PAULO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA JOSÉ DE ARAÚJO, LOCALIZADA EM CARIACICA - SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4738/2016 Protocolo N°: ID: 104485 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 310/2016
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5371/2016 Protocolo N°: ID: 106359 Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART.1.° FICA A RUA "G " LOCALIZADA NO BAIRRO MUCURI, DORAVANTE DENOMINADA RUA" DOMINGOS MARTINS". ART.2°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3°. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 3452/2016 Protocolo N°: ID: 104482 Data: 06/07/2016 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO, UTILIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE NOVA ROSA DA PENHA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2789/2016 Protocolo N°: ID: 106331 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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