Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2021 
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Requerimento n° 57/2021
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSEENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CMC Nº 019/2021.
Processo N°: 3563/2021 Protocolo N°: 3580 ID: 114298 Data: 17/12/2021 11:15:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2021
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR PMC Nº 019/2021 E PROJETO DE LEI Nº 077/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3543/2021 Protocolo N°: 3560 ID: 114276 Data: 15/12/2021 10:21:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2021
O VEREADOR ANDRÉ LOPES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REQUER QUE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3506/2021 Protocolo N°: 3522 ID: 114234 Data: 09/12/2021 14:41:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2021
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO E AMPARADO NO NCISO VIII DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, REQUEREM EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PMC Nº 066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.876/2011, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MINICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA-ASCARPENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3467/2021 Protocolo N°: 3483 ID: 114195 Data: 07/12/2021 14:31:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2021
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, ASSIM COMO SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 3345/2021 Protocolo N°: 3360 ID: 114074 Data: 19/11/2021 10:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E OUTROS AMBIENTES SIMILARES PELO CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3334/2021 Protocolo N°: 3348 ID: 114058 Data: 18/11/2021 13:39:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2021
REQUERER INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 E INCISO XVI DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACERCA DO TEXTO ORIGINÁRIO DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/2007 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA) E SUAS REPERCUSSÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 2813/2021 Protocolo N°: 2818 ID: 113509 Data: 05/10/2021 14:21:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2021
VIEMOS POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FAESA, ESTAREMOS REALIZANDO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA. O OBJETIVO DE TAL HOMENAGEM É EXALTAR O PROFISSIONAL DA FISIOTERAPIA, ÁREA DA SAÚDE QUE AUXILIA NA RECUPERAÇÃO FÍSICA DO CORPO HUMANO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS MUSCULARES E ÓSSEAS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS APOIO DA CMC NA CONFECÇÃO DAS MOÇÕES E TODO PROCESSO INTERNO INTEGRADO AO MESMO.
Processo N°: 2512/2021 Protocolo N°: 2517 ID: 113199 Data: 14/09/2021 14:19:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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PROCESSO
Requerimento n° 49/2021
REQUER AUTORIZAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ADVOGADO. A DATA PARA REALIZAÇÃO DA MESMA SERÁ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), ÀS 15H NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2071/2021 Protocolo N°: 2072 ID: 112746 Data: 21/07/2021 15:42:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Requerimento n° 48/2021
REQUER AUTORIZAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA NACIONAL DO ESTUDANTE. A DATA PARA REALIZAÇÃO DA MESMA SERÁ O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), ÀS 15H NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS
Processo N°: 2070/2021 Protocolo N°: 2071 ID: 112745 Data: 21/07/2021 15:42:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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