Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA CLÁUDIA APARECIDA FABRIS BORSSATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 473/2026 Protocolo N°: 481 ID: 131052 Data: 11/02/2026 10:39:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR EUZÉBIO MORAES NUNES, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 480 ID: 131051 Data: 11/02/2026 10:38:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR MÁRCIO FLÁVIO DA SILVA.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 443 ID: 131013 Data: 10/02/2026 11:18:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA ALINE ALVARENGA DONATO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 412 ID: 130986 Data: 09/02/2026 13:30:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA DANIELE TONONI BOLONHA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 408 ID: 130981 Data: 09/02/2026 10:43:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. DANIELE TONONI BOLONHA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 401/2026 Protocolo N°: 407 ID: 130983 Data: 09/02/2026 10:42:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ALEXANDRO CORRÊA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 405 ID: 130975 Data: 09/02/2026 08:37:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ÉDER LOPES RUBIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 404 ID: 130976 Data: 09/02/2026 08:36:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR VANDERLEI SABINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 403 ID: 130977 Data: 09/02/2026 08:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 402 ID: 130978 Data: 09/02/2026 08:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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