Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 117/2026
DENOMINA A RUA DOIS, COMO “RUA VALDIR RIBEIRO DRUMOND”, BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2270/2026 Protocolo N°: 2293 ID: 132933 Data: 02/06/2026 16:21:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2026
DENOMINA A RUA NOVE, COMO “RUA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA”, BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2269/2026 Protocolo N°: 2292 ID: 132932 Data: 02/06/2026 16:20:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2026
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2149/2026 Protocolo N°: 2172 ID: 132807 Data: 26/05/2026 17:11:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2026
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPESA AMIGA DA JUVENTUDE” DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2148/2026 Protocolo N°: 2171 ID: 132805 Data: 26/05/2026 17:10:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 95/2026
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO PROJETO MULHER.
Processo N°: 1717/2026 Protocolo N°: 1738 ID: 132360 Data: 07/05/2026 08:53:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6908/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2026
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, AO PROJETO MISSIONÁRIO MISSÃO SEM FRONTEIRAS E MULHERES CURADAS PARA CURAR.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 132120 Data: 24/04/2026 08:16:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
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PROCESSO
L 6907/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 78/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA, COM FOCO NA FACILITAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1105/2026 Protocolo N°: 1123 ID: 131727 Data: 31/03/2026 14:21:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6894/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 729/2026 Protocolo N°: 741 ID: 131324 Data: 05/03/2026 11:50:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2026
DECLARA A ORLA DE CARIACICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 410 ID: 130985 Data: 09/02/2026 12:11:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6890/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 263 ID: 130817 Data: 27/01/2026 11:21:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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