PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 76/2021

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Data de apresentação 07/12/2021 16:48:52

N° Processo 3468/2021

N° Protocolo 3484/2021

ID 114202

Ementa

MENSAGEM N. 111/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - PROJETO D LEI N. 076/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 4.838.382,63 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 6246/2021

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 22/12/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 22/12/2021 09:13:04	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial de 16 de dezembro de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6246 de 16 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6246/2021 - lei

Recebimento: 16/12/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/12/2021 13:04:56	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 332/2021 encaminhando Autógrafo 177/2021 ao Executivo Municipal em 16 de dezembro de 2021 (protocolo 31038/2021).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 332/2021 - Ofício

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/12/2021 16:33:18	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 15 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Discussão e Votação única-PLE	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 16:32:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Extraordinária de 15 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/12/2021 13:22:00	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão Extraordinária de 15 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 14/12/2021 16:22:29	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 9/2021 - Parecer

Recebimento: 09/12/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/12/2021 16:12:36	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 332/2021 - Parecer

Recebimento: 09/12/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/12/2021 10:21:40	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2021	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2021 08:09:25	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/12/2021 17:07:21	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 08 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 07/12/2021 16:48:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).}

22/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

21/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 20 horas, 8 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/12/2021 Lei Municipal

16/12

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 5 dias, 20 horas, 31 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Ofício de encaminhamento

15/12

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/12/2021

15/12

Discussão e Votação única-PLE Plenário 3 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/12/2021

15/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 20 horas, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/12/2021

10/12

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 5 dias, 9 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/12/2021 Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

09/12

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 5 horas, 50 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2021 Parecer Jurídico

09/12

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 2 horas, 12 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/12/2021

09/12

Leitura-PLE Plenário 1 dia, 15 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/12/2021

07/12

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 18 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 07/12/2021

07/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2021

dez

2021

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 58 de 08/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 60 de 15/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 76/2021

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).

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