PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Veto 16/2026

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Data de apresentação 23/03/2026 14:49:59

N° Processo 5512/2025

N° Protocolo 1027/2026

ID 131629

Ementa

MENSAGEM 033/2026 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 33/2026. CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 318/2025, DE AUTORIA DA VERª AÇUCENA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei Legislativo 318/2025

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2026 14:50:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: AO DIRETOR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

23/03

Para Admissibilidade Presidência 1 dia, 15 horas, 54 minutos

23/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLL 318/2025 - Projeto de Lei Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 16/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}