PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 49/2023

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Data de apresentação 04/08/2023 11:42:05

N° Processo 1972/2023

N° Protocolo 2002/2023

ID 118826

Ementa

MENSAGEM Nº 094/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.421/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLE	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2023 11:06:27	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Considerando a tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 053 processo nº 2009 substitutivo a essa proposição, desta forma não havendo necessidade do mesmo continuar tramitando, encaminho para o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/08/2023 11:04:14	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/08/2023 11:03:15	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 165/2023 - parecer

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 10:07:20	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 163/2023 - Parecer

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 08/08/2023 13:16:00	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 16:05:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/08/2023 11:55:40	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/08/2023 11:42:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 23 horas, 27 minuto(s).}

11/08

Arquivar Proposição Arquivo Secretaria Administrativa

11/08

Discussão e Votação única-PLE Plenário 2 minutos Retirado a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/08/2023

09/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 2 dias, 55 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20 horas, 51 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer Jurídico

08/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 08/08/2023

04/08

Leitura-PLE Plenário 3 dias, 4 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 13 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 41 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 42 de 09/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 49/2023

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 23 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 23 horas, 27 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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