Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 22/08/2024 09:00:01 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 163/2024 encaminhando Autógrafo 98/2024 ao Executivo Municipal em 12 de agosto de 2024 (protocolo 31689/2024)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de encaminhamento 163/2024 - of de autografo
|
|
|
Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 21/08/2024 17:07:00 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo da lei elaborado em 12 de agosto de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Discussão e Votação única-PLE |
Setor:Plenário |
Envio: 21/08/2024 17:06:34 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 21/08/2024 17:06:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
Envio: 21/08/2024 17:05:47 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo, parecer a qual a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, opina pelo prosseguimento da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 105/2024 - parecer
|
|
|
Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 12/08/2024 12:36:03 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 121/2024 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
Envio: 08/08/2024 14:19:20 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
Envio: 08/08/2024 14:19:02 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 08/08/2024 14:16:48 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 08/08/2024 14:04:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de agosto de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/08/2024 14:21:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO SR. DIRETOR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|