| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 11/11/2025 16:14:30 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 53 dias, 5 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue a procuradoria juridica para providências.
considerando que a matéria foi apreciada pelo plenário em 1º discussão na sessão do dia 10 de novembro 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 16:08:20 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de setembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/09/2025 13:36:22 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 17 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/09/2025 13:11:01 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/09/2025 16:15:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|