| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Aguardando Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 04/03/2026 10:47:46 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 05 de fevereiro de 2026, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a rewferida lei nº 6.844, de 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6844/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 02/03/2026 12:38:13 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 18/2026 encaminhando Autógrafo 07/2026 ao Executivo Municipal em 04 de fevereiro de 2026 (protocolo 5296/2026).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 5296/2026 - Oficio de Autografo
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 02/03/2026 12:28:15 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Autográfo elaborado em 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Discussão e Votação única-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2026 12:22:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 02/03/2026 12:21:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição lida para discussão e votação única na sessão do dia 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 02/03/2026 12:16:12 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer oral dado pelo prosseguimento aprovado na sessão do dia 04 de fevereiro de 2026..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/02/2026 15:17:34 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Processo devolvido sem parecer, ante a perda do objeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 05/02/2026 16:34:00 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para providências, considerando que a proposição foi apreciada pelo plenário na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026, parecer oral das comissões de Justiça e Finanças opinando pelo prosseguiemento e o projeto aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 15:34:57 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/02/2026 15:33:44 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/02/2026 13:13:18 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/02/2026 17:06:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|