PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 28/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 93 /2019 Nº Processo: 1736/2019 Data: 13/06/2019 15:02:17 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO “Dispõe que o anexo III da tabela XIII da Lei Complementar n.º 27/2009 seja revogado, passando a vigorar uma redação mais justa, com o intuito de reduzir a contribuição de iluminação pública no município de Cariacica.” Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 28 de Junho de 2019, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças, Defesa do Consumidor. (Processo parado nas comissões, aguardando decisão da Vereadora Autora - Assessor Yuri ciente).
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 97 /2019 Nº Processo: 1807/2019 Data: 27/06/2019 08:13:10 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 28 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direito do Consumidor.
Ordem: 3 Requerimento N° 190 /2019 Nº Processo: 1806/2019 Data: 27/06/2019 08:12:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO REQUER AO EXECUTIVO A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM ANIMAIS PEÇONHENTOS". Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 4 Moção N° 113 /2019 Nº Processo: 1808/2019 Data: 27/06/2019 12:55:40 Autor: Professor Elinho Moção de Pesar aos familiares da Jovem Senhorita Maria Júlia Calmon de Andrade, pelo seu falecimento. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 01 de julho de 2019.

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