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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 03/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 99 /2019
Nº Processo: 1820/2019
Data: 02/07/2019 08:09:35
Autor: VEREADOR LELO COUTO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Defesa do Consumidor.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 100 /2019
Nº Processo: 1822/2019
Data: 02/07/2019 00:00:00
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos privados de acesso ao público que especifica, no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2019
Nº Processo: 1819/2019
Data: 01/07/2019 17:24:39
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Entrega do Título de Honra ao Mérito as Senhoras Kamilla Santos de Matos, Ana Paula Serrano e Jéssica Casagrande da Silva pelo relevante trabalho em prol das mulheres cariaciquenses desenvolvido no projeto ‘Inspiradoras’.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019 e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4  Requerimento N° 189 /2019
Nº Processo: 1804/2019
Data: 26/06/2019 11:34:30
Autor: Wander Caldeira Portilho
Requeremos a reserva do Plenário Vicente Santório Fantini, para a realização da SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, onde se comemora no dia 11 de agosto. Na ocasião estaremos realizando a sessão no dia 08 de Agosto de 2019 (Quinta - Feira), às 18h30min, no plenário desta casa de Leis.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 5  Requerimento N° 192 /2019
Nº Processo: 1815/2019
Data: 01/07/2019 10:25:57
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUERER Informações na íntegra referente aos contratos de locação de banheiros químicos no Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 194 /2019
Nº Processo: 1821/2019
Data: 02/07/2019 10:50:55
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre empresas contratadas para o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 7  Moção N° 114 /2019
Nº Processo: 1824/2019
Data: 02/07/2019 11:20:35
Autor: Professor Elinho
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Ruth da Conceição, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 8  Moção N° 115 /2019
Nº Processo: 1826/2019
Data: 02/07/2019 12:43:30
Autor: Professor Elinho
Solicita Moção de Congratulação aos Senhores Max Coutinho Carvalho e Rafael Simas do Nascimento, em comemoração a conquista do segundo lugar na competição de corais do mundo inteiro, em Concerto de Gala no Pantheon, em Roma, Itália.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 576 /2019
Nº Processo: 1749/2019
Data: 13/06/2019 16:33:27
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - AV. JERUSALÉM - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 577 /2019
Nº Processo: 1750/2019
Data: 13/06/2019 16:33:47
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA REIS MAGOS - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 578 /2019
Nº Processo: 1751/2019
Data: 13/06/2019 16:33:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - AVENIDA JERUSALÉM - VILA PALESTINA-R

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 579 /2019
Nº Processo: 1752/2019
Data: 13/06/2019 16:34:12
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA REIS MAGOS - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 13  Indicação N° 580 /2019
Nº Processo: 1753/2019
Data: 13/06/2019 16:34:26
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SANTA FÉ - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 14  Indicação N° 606 /2019
Nº Processo: 1817/2019
Data: 01/07/2019 15:31:35
Autor: Broinha
Proceder com os serviços de capina e varrição na praça, situada no bairro Alice Coutinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 15  Indicação N° 607 /2019
Nº Processo: 1823/2019
Data: 02/07/2019 10:52:40
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo Municipal que implante a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos municipais da administração direta e indireta de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
Ordem: 16  Indicação N° 608 /2019
Nº Processo: 1825/2019
Data: 02/07/2019 12:04:01
Autor: Professor Elinho
Solicita que seja oferecida passagem do transporte coletivo intermunicipal para os munícipes beneficiados pela doação cestas básicas nos Cras e Bancos de alimento, sempre que forem retirar estes insumos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 03 de julho de 2019.
 

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