IMPRIMIR
Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 28/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 55 /2018
Nº Processo: 5536/2018
Data: 18/12/2018 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Revoga a Lei n°5783/2017 que "que dispõe sobre vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários no Município de Cariacica, Espírito Santo, e dá outras Providências".

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a votação em Plenário no dia 28 de agosto de 2019, devido a ausência do parecer da Comissão de Segurança Pública.
Ordem: 2  Requerimento N° 248 /2019
Nº Processo: 2179/2019
Data: 27/08/2019 09:15:16
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a disposição sobre o direito de toda mulher e adolescente, desde que acompanhada e com autorização (quando atendida na rede pública municipal de saúde), à investigação por meio de exame genético para diagnóstico de trombofilia e encaminhamento para o respectivo tratamento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 3  Requerimento N° 249 /2019
Nº Processo: 2185/2019
Data: 27/08/2019 16:08:42
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, inscrito no CPF nº 020.067.807-86 e no RG nº 928.850/ES, com gabinete situado na Rua Valdemar Siepierski, nº 200, sala 1505, Campo Grande, Cariacica-ES, CEP 29.146-000, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 31, vem mui respeitosamente à essa Casa de Leis, apresentar: DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS Em face do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior - Juninho, com endereço laboral à Prefeitura Municipal de Cariacica, localizada à Rodovia BR 262, nº 3700, KM 3,0, Bairro Alto Lage – Cariacica/ES, CEP 29151-570, na forma do Decreto-lei nº 201/67, pela prática dos atos adiantes expostos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 28 de agosto de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 4  Moção N° 161 /2019
Nº Processo: 2180/2019
Data: 27/08/2019 09:16:07
Autor: Professor Elinho
Moção de Congratulação à Academia Feminina Espírito-Santense de Letras (AFESL), em comemoração aos seus 70 anos (setenta anos) de fundação.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 5  Moção N° 162 /2019
Nº Processo: 2183/2019
Data: 27/08/2019 15:06:06
Autor: Joel da Costa
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Sousa, pelo falecimento do Sr. Gilson Francisco de Sousa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 806 /2019
Nº Processo: 2158/2019
Data: 21/08/2019 15:22:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES CARLOS RENATO SILVA - RUA ALBÉRICO RODRIGUES - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 7  Indicação N° 807 /2019
Nº Processo: 2159/2019
Data: 21/08/2019 15:23:11
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS- RUA CARLOS LINDEMBERG - CAMPO GRANDE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 8  Indicação N° 808 /2019
Nº Processo: 2160/2019
Data: 21/08/2019 15:23:26
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA PARAGUAI ESQUINA RUA GIOVANA PINAFO - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 9  Indicação N° 809 /2019
Nº Processo: 2161/2019
Data: 21/08/2019 15:23:39
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA ENGENHEIRO JOSÉ HIMÉRIO DA SILVA OLIVEIRA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 10  Indicação N° 810 /2019
Nº Processo: 2162/2019
Data: 21/08/2019 15:23:53
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA JAMAICA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 814 /2019
Nº Processo: 2186/2019
Data: 27/08/2019 16:18:36
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco na Rua Londrina em toda extensão, no bairro Itapemirim.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019.
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.