PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:54 Realizada em: 09/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 21 /2019 Nº Processo: 1909/2019 Data: 15/07/2019 14:34:10 Autor: Executivo Municipal PL N. 021/2019 - Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica e Contábil - GRTC aos ocupantes do cargo de contador pertencentes ao quadro do Instituto de Previdência de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2019.
Ordem: 2 Requerimento N° 253 /2019 Nº Processo: 2201/2019 Data: 02/09/2019 10:44:18 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 32828/2018, inclusive os Autos de Infração nº 586/2014, nº 355/2015, nº 356/2015 e nº 357/2015, os documentos que embasaram a aplicação dos referidos Autos, bem como a Resolução nº 018/2018 e a decisão que aprovou o cancelamento dos mesmos. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 254 /2019 Nº Processo: 2203/2019 Data: 03/09/2019 11:18:59 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o termo de colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Instituição Beneficente de Assistência à Criança: Criança Somos o Amanhã – Projeto Sol. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 255 /2019 Nº Processo: 2204/2019 Data: 03/09/2019 11:19:28 Autor: Professor Elinho Solicita informações detalhadas sobre o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2018, firmado com o Banco do Brasil S.A. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 256 /2019 Nº Processo: 2207/2019 Data: 03/09/2019 11:58:15 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT), nas unidades de saúde, creches e escolas municipais de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta anexo em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 257 /2019 Nº Processo: 2208/2019 Data: 03/09/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Os impactos Ambientais causados na Construção de Aterro às margens da BR 101 (Rodovia Contorno – Altura do bairro Porto de Cariacica)”, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cariacica, no dia 26 de setembro de 2019, às 18h. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 258 /2019 Nº Processo: 2209/2019 Data: 03/09/2019 14:50:43 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O Vereador Renato Machado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer autorização de Vossa Excelência para realização de Sessão Solene pelo Dia do Servidor Público para realização da mesma no dia 31 de Outubro de 2019. (quinta feira) às 19:00 horas no Plenário dessa Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 09 de setembro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 8 Requerimento N° 259 /2019 Nº Processo: 2214/2019 Data: 05/09/2019 12:31:40 Autor: Professor Elinho Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Familiares e Vítimas da Violência”, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 17 de outubro de 2019, às 19h. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 260 /2019 Nº Processo: 2215/2019 Data: 06/09/2019 10:18:42 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2018, que teve acréscimo em seu período de vigência, resultando em um aumento de R$ 124.253,77 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) no valor total da execução da obra em questão. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 162 /2019 Nº Processo: 2183/2019 Data: 27/08/2019 15:06:06 Autor: Joel da Costa O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Sousa, pelo falecimento do Sr. Gilson Francisco de Sousa. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 11 Moção N° 163 /2019 Nº Processo: 2192/2019 Data: 29/08/2019 14:18:26 Autor: Joel da Costa O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cordeiro, pelo falecimento do Subtenente Marcos Antonio Cordeiro da BMES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida em Plenário, na sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 818 /2019 Nº Processo: 2199/2019 Data: 30/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Aindicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Bandeirantes, no bairro Rio Branco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 819 /2019 Nº Processo: 2202/2019 Data: 02/09/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente alteração/transferência da Câmera de Vídeo Monitoramento da rua Belarmine Freire para rua Getúlio Vargas no bairro Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 820 /2019 Nº Processo: 2205/2019 Data: 03/09/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, no bairro Campina Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 821 /2019 Nº Processo: 2210/2019 Data: 04/09/2019 13:50:40 Autor: Joel da Costa Venho por meio deste, solicitar ao Gerente de Limpeza Pública, Operação de Limpeza e Capina em toda a extensão da Rua João Carlos Pereira Filho, do Bairro Vila Merlo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 822 /2019 Nº Processo: 2211/2019 Data: 04/09/2019 14:19:30 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito estudo técnico estudo técnico na intenção de substituição de todas as luminárias do bairro Morro Novo em Cariacica Sede, nesta municipalidade, por iluminação de LED. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 823 /2019 Nº Processo: 2212/2019 Data: 04/09/2019 00:00:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso “Solicito estudo técnico para extensão de rede e instalação postes com braços e luminárias, na Rod. ES 80, na parte não coberta por iluminação que liga o município de Cariacica à Santa Leopoldina.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 824 /2019 Nº Processo: 2213/2019 Data: 04/09/2019 14:20:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso “Solicita à Secretaria de Educação estudo de viabilidade técnica para posterior reativação da EMEF “Getúlio Brandão Leite”, localizada na Estrada de Sertão Velho, na Zona Rural nesta municipalidade, nesta municipalidade.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 825 /2019 Nº Processo: 2216/2019 Data: 06/09/2019 10:19:11 Autor: Professor Elinho Solicita a afixação de cartaz contendo o número do Centro de Valorização da Vida (188) – CVV, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.

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