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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 05/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2020
Nº Processo: 56/2020
Data: 04/02/2020 11:37:27
Autor: Professor Elinho
Determina o fornecimento de protetor solar aos instrutores de todas as categorias de veículos automotores das autoescolas localizadas no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2020, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Saúde, Educação e Turismo.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2020
Nº Processo: 59/2020
Data: 04/02/2020 15:57:21
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Obriga as Unidades Escolares Públicas e Privadas no âmbito do Município de Cariacica, a disponibilizar assentos em locais determinados aos alunos com transtorno de deficit de atenção com hiperatividade - TDAH e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 28 /2020
Nº Processo: 54/2020
Data: 04/02/2020 11:35:45
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre recursos liberados no Programa Em Frente, Brasil, do Governo Federal.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 29 /2020
Nº Processo: 55/2020
Data: 04/02/2020 11:36:46
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre questionamentos referentes a concessão do Aluguel Cidadão no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 30 /2020
Nº Processo: 58/2020
Data: 04/02/2020 15:50:42
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Solicito ao nobre Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, o uso do som e do plenário da Câmara Municipal para uma reunião do PSDB.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Moção N° 3 /2020
Nº Processo: 57/2020
Data: 04/02/2020 12:59:57
Autor: Itamar Alves Freire
Requer moção de congratulação às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional do Voluntário que será realizada dia 20 de fevereiro, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
 

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