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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 12/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 77 /2019
Nº Processo: 1446/2019
Data: 20/05/2019 16:30:46
Autor: Welington Silva
PROJETO DE LEI CM N. 077/2019 - INSTITUI A DATA DE 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 86 /2019
Nº Processo: 1590/2019
Data: 03/06/2019 14:58:48
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DEFICIENTE INTELECTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 90 /2019
Nº Processo: 1634/2019
Data: 07/06/2019 10:41:31
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 91 /2019
Nº Processo: 1635/2019
Data: 07/06/2019 10:55:55
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, E RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 118 /2019
Nº Processo: 2026/2019
Data: 05/08/2019 16:25:36
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Denomina nome da Rua Projetada no bairro Bubu, como Rua Antônio Dal Gobbo Filho, nesta municipalidade e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 40 /2020
Nº Processo: 115/2020
Data: 11/02/2020 13:02:43
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre adesão de Ata de Registro de Preços, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a aquisição de Solução Hiperconvergente, correspondendo ao valor total de R$ 1.894.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 41 /2020
Nº Processo: 116/2020
Data: 11/02/2020 13:03:11
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre adesão de Ata de Registro de Preços, tendo como gerenciadora a Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Camaçari, Estado da Bahia, correspondendo ao valor total de R$ 243.724,00 (duzentos e quarenta, três mil e setecentos e vinte e quatro reais).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 8  Requerimento N° 42 /2020
Nº Processo: 117/2020
Data: 11/02/2020 13:03:50
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o 2º Termo Aditivo do Contrato nº 175/2018, no valor de R$ 714.724,11 (setecentos e quatorze mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 9  Requerimento N° 43 /2020
Nº Processo: 120/2020
Data: 11/02/2020 13:07:27
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer autorização de Vossa Excelência para realização do Diretório do PT – Partido dos Trabalhadores, a ser realizado no dia 17 de Fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h, no Plenário dessa Casa de Leis.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 30 /2020
Nº Processo: 91/2020
Data: 07/02/2020 17:43:35
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA DARILÉIA - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 31 /2020
Nº Processo: 92/2020
Data: 07/02/2020 17:43:49
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA DAS CRUZADAS - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 32 /2020
Nº Processo: 93/2020
Data: 07/02/2020 17:44:05
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA ESMERALDA - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 33 /2020
Nº Processo: 94/2020
Data: 07/02/2020 17:44:18
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA EURICO SALLES DE AGUIAR - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 34 /2020
Nº Processo: 95/2020
Data: 07/02/2020 17:44:36
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JERUSALÉM - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 35 /2020
Nº Processo: 96/2020
Data: 07/02/2020 17:44:47
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JOSÉ BALBINO MOTTA - MORADA DE SANTA FÉ

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 36 /2020
Nº Processo: 97/2020
Data: 07/02/2020 17:44:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA RESSURREIÇÃO - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 37 /2020
Nº Processo: 98/2020
Data: 07/02/2020 17:45:09
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA - RUA SÃO JOÃO DO ACRE - VILA PALESTINA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 46 /2020
Nº Processo: 107/2020
Data: 10/02/2020 11:53:34
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Indicação ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, José Luiz Campos, para que seja feito a Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Travessa Independência, Bairro Rio Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 47 /2020
Nº Processo: 108/2020
Data: 10/02/2020 11:54:14
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Indicação ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, José Luiz Campos, para que seja feito a Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Paes Leme, Bairro Rio Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 48 /2020
Nº Processo: 109/2020
Data: 10/02/2020 13:40:03
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Santana, bairro Bubu, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 21  Indicação N° 49 /2020
Nº Processo: 110/2020
Data: 10/02/2020 13:40:38
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito estudo técnico para implantação de Academia Popular na Praça Pública Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Cariacica-Sede, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 22  Indicação N° 50 /2020
Nº Processo: 111/2020
Data: 10/02/2020 13:40:51
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de mutirão de limpeza pública em toda extensão da Rua Paulo Nascimento, bairro Campo Verde, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 23  Indicação N° 51 /2020
Nº Processo: 112/2020
Data: 10/02/2020 13:41:05
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida São João, bairro Operário, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 24  Indicação N° 52 /2020
Nº Processo: 113/2020
Data: 10/02/2020 13:41:20
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito implantação de lombadas (quebra-molas) em toda extensão da Avenida dos Camarás, bairro Santo Antônio, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
Ordem: 25  Indicação N° 53 /2020
Nº Processo: 119/2020
Data: 11/02/2020 13:07:13
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo estabeleça um cronograma operacional para a realização dos serviços de capina e limpeza periódica do terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde de Cariacica Sede, a fim de evitar que aquele espaço seja tomado por mato, insetos e roedores.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020.
 

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