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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 06/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2020
Nº Processo: 465/2020
Data: 29/06/2020 12:54:57
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2020 Mensagem Nº 037/2020 - Autoriza o Município de Cariacica a proceder a doação de bem Público Municipal na Associação de Produtores Rurais de Roda D' Água e Região, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica e a Associação de Mulheres Rurais das Comunidades de Cachoeirinha e Sabão (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 06 de Julho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Agricultura.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2020
Nº Processo: 466/2020
Data: 29/06/2020 13:00:02
Autor: Executivo Municipal
Projeto Nº 18/2020 Mensagem Nº 038/2020, Revoga o Decreto Municipal Nº 77 de 20 de Setembro de 2007 (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 06 de Julho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Meio Ambiente.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2020
Nº Processo: 473/2020
Data: 02/07/2020 16:22:55
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de N° 039/2020. Projeto de Lei N° 019/2020 Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 671.121,26 (Seiscentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais e vinte e seis centavos), (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 06 de Julho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2020
Nº Processo: 467/2020
Data: 02/07/2020 13:59:03
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória no território do Município de Cariacica-ES, enquanto durar a situação de emergência declarada através do Decreto Municipal nº 054 de 13 de março de 2020, em razão do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Ordem: 5  Moção N° 24 /2020
Nº Processo: 464/2020
Data: 29/06/2020 12:18:42
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Requer expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ADLLES GAMA SIQUEIRA, pela relevante trajetória de superação e empreendedorismo em nosso município, com relevantes serviços prestados como Mototaxista.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 200 /2020
Nº Processo: 463/2020
Data: 26/06/2020 15:36:52
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito isenção de tributos municipais de profissionais de transporte público individual como transporte escolar, táxis e mototáxis, em decorrência da crise pandêmica”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 201 /2020
Nº Processo: 468/2020
Data: 02/07/2020 13:59:41
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente para que seja providenciada a SINALIZAÇÃO DA ESCOLA JESUS CRISTO REI, na Rua PADRE LEANDRO DEL HOMO E NA RUA AGENOR VASCONCELOS, no Bairro São Francisco, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 202 /2020
Nº Processo: 469/2020
Data: 02/07/2020 13:59:57
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que promova uma busca ativa de professores do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social em virtude de eventuais perdas de gratificações e outras vantagens salariais, para o acolhimento e distribuição de cestas básicas e outros benefícios eventuais durante a pandemia da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 203 /2020
Nº Processo: 470/2020
Data: 02/07/2020 14:00:16
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir um auxílio-emergencial municipal destinado a microempreendedores individuais (MEI) e/ou promova a isenção de tributos municipais para essa categoria.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 204 /2020
Nº Processo: 471/2020
Data: 02/07/2020 14:00:47
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize e padronize as chamadas “visitas humanizadas” em asilos e casas de acolhimento, a fim de diminuir os impactos do isolamento social nessas unidades.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 205 /2020
Nº Processo: 472/2020
Data: 02/07/2020 14:01:05
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente para que seja providenciada a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Rua Campo do Grêmio, no bairro São Francisco, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
 

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