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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 27/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 11 /2020
Nº Processo: 197/2020
Data: 28/02/2020 12:59:36
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 012/2020 - Projeto de Lei N.º 008/2020 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 25, da Lei Municipal Nº 5.642, de 2016.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 161 /2019
Nº Processo: 2720/2019
Data: 17/12/2019 16:20:17
Autor: Broinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cariacica o Dia da Polícia Penal a ser celebrado em 04 de dezembro, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2020
Nº Processo: 246/2020
Data: 16/03/2020 11:46:24
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos privados que especifica e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2020
Nº Processo: 257/2020
Data: 17/03/2020 17:08:50
Autor: Broinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Cariacica, de disponibilizarem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2020
Nº Processo: 326/2020
Data: 05/05/2020 15:20:16
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Denomina nome do Beco Dois, no bairro Vila Independência, como Rua Anna Verman Marques, nesta municipalidade e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2020
Nº Processo: 385/2020
Data: 10/06/2020 12:28:54
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Institui o “Junho Violeta” - mês da Conscientização e Prevenção à violência contra a Pessoa Idosa - no âmbito do Município de Cariacica – ES e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 144 /2020
Nº Processo: 520/2020
Data: 23/07/2020 11:17:36
Autor: Professor Elinho
Requer a desinfecção e higienização de pontos de ônibus e feiras livres por meio da lavagem desses locais semanalmente.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual do dia 27 de julho de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 28 /2020
Nº Processo: 524/2020
Data: 24/07/2020 10:29:08
Autor: Professor Elinho
REQUER MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SÉRGIO LUIZ BLANK, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 226 /2020
Nº Processo: 509/2020
Data: 21/07/2020 14:15:45
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua D, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 227 /2020
Nº Processo: 510/2020
Data: 21/07/2020 14:16:47
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua G, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 228 /2020
Nº Processo: 511/2020
Data: 21/07/2020 14:18:15
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Sargento Brandão, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 229 /2020
Nº Processo: 512/2020
Data: 21/07/2020 14:18:31
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de RECAPEAMENTO DE RUA, na Rua Gustavo Dupper, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 230 /2020
Nº Processo: 513/2020
Data: 21/07/2020 14:18:51
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de RECAPEAMENTO DE RUA, na Rua Felício Duarte da Silva, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 231 /2020
Nº Processo: 514/2020
Data: 21/07/2020 14:19:08
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de Muro de Contenção, na Rua Felício Duarte da Silva, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 232 /2020
Nº Processo: 515/2020
Data: 21/07/2020 14:19:27
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de Muro de Contenção, na Rua Pedro Francisco de Paula, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 233 /2020
Nº Processo: 519/2020
Data: 23/07/2020 11:15:47
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que divulgue, nos equipamentos públicos sob sua administração, por meio de cartazes, a tipicidade do crime de receptação, a fim de desencorajar essa prática em nosso município e buscar a diminuição dos crimes de roubo, furto e latrocínio.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 234 /2020
Nº Processo: 521/2020
Data: 23/07/2020 11:18:45
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que seja contactada a Secretaria Estadual de Saúde – SESA-ES, solicitando a inclusão do Município de CARIACICA ES na próxima fase do inquérito sorológico para a covid-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 235 /2020
Nº Processo: 522/2020
Data: 23/07/2020 12:25:26
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que realize parcerias com instituições de ensino superior públicas e/ou privadas com vistas à oferta de atendimento psicológico para professores e professoras da rede municipal de ensino que necessitarem de acolhimento em virtude dos impactos da pandemia da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 236 /2020
Nº Processo: 525/2020
Data: 24/07/2020 12:40:59
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
indica que seja realizada a capina e pintura de meio-fio em diversas ruas do bairro Vila Palestina, quais sejam: Rua Profecias, Rua das Cruzadas, Rua Santa Fé e Rua Sagrada Família, todas contando com grande circulação de pessoas necessitando de reparos

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 237 /2020
Nº Processo: 526/2020
Data: 24/07/2020 12:41:35
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja prorrogado os contratos de trabalho dos profissionais da saúde e da educação no município de Cariacica com encerramento durante o período da pandemia da COVID-19

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
 

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