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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 17/08/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 12 /2020
Nº Processo: 198/2020
Data: 28/02/2020 13:05:58
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 010/2020 - Projeto de Lei N.º 006/2020 - Denomina "Gilmar dos Santos Lopes" o prédio público municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Cariacica.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 140 /2019
Nº Processo: 2336/2019
Data: 01/10/2019 12:35:35
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde privados notificarem às autoridades públicas competentes sobre a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2020
Nº Processo: 357/2020
Data: 20/05/2020 15:53:00
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Município de Cariacica – ES e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2020
Nº Processo: 366/2020
Data: 27/05/2020 14:24:06
Autor: Professor Elinho
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 17  agosto de 2020 .
Ordem: 5  Requerimento N° 153 /2020
Nº Processo: 561/2020
Data: 13/08/2020 13:42:19
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a suspensão dos pagamentos de encargos e principal vincendos no exercícios de 2020 e postergação do prazo de vigência dos contratos de financiamento firmados com instituições bancárias.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 154 /2020
Nº Processo: 565/2020
Data: 14/08/2020 12:20:35
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, vem respeitosamente á presença de vossa excelência solicitar informações pertinentes a Lei 6.062 de 03 de Abril de 2020, que institui a Política Municipal sobre drogas e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas COMUD no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 7  Moção N° 32 /2020
Nº Processo: 557/2020
Data: 12/08/2020 16:19:36
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a MAYCOM SANTANA, um dos idealizadores e responsáveis pela organização dos jogos de AIRSOFT em Cariacica, promovendo uma nova modalidade de lazer e interação social.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 33 /2020
Nº Processo: 558/2020
Data: 12/08/2020 16:20:13
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a CARLOS VINICIUS DA SILVA BARROSO, um dos idealizadores e responsáveis pela organização dos jogos de AIRSOFT em Cariacica, promovendo uma nova modalidade de lazer e interação social.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 9  Moção N° 34 /2020
Nº Processo: 559/2020
Data: 12/08/2020 16:20:47
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a RENATO TERRA, por reconhecimento aos relevantes serviços prestados à municipalidade como Gerente de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 10  Moção N° 35 /2020
Nº Processo: 564/2020
Data: 14/08/2020 12:20:10
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
O Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, Ângelo César Lucas, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no artigo 106, §1º, inciso X e artigo 121 do Regimento Interno deste Ente Legislativo, requer que seja consignado em ata durante a sessão legislativa e sejam entregues à Jaqueline Moraes (Vice Governadora); Mãe Yara (Conselheira Estadual de Igualdade Racial); Arilson Ventura (Coordenador Nacional da Conaq) e Pastor Ivan Bastos (Representante de Comunidades Evangélicas) Moções de Congratulação em prol da luta contra o racismo e a favor do movimento dos direitos civis do negro.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 248 /2020
Nº Processo: 552/2020
Data: 11/08/2020 13:43:38
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza de Curso Hídrico, ao lado da Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 249 /2020
Nº Processo: 553/2020
Data: 11/08/2020 13:44:27
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder a Melhorias na Iluminação, na Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 250 /2020
Nº Processo: 554/2020
Data: 11/08/2020 13:45:01
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder a Aplicação de Revsol, na Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 251 /2020
Nº Processo: 555/2020
Data: 11/08/2020 13:45:27
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de instalação de 04 (quatro) braços com luminária na rua Três Corações, localizada no bairro Vila Progresso I, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 252 /2020
Nº Processo: 560/2020
Data: 13/08/2020 13:41:39
Autor: Professor Elinho
Solicita à Prefeitura Municipal de Cariacica a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos ativos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e/ou dispositivos eletrônicos.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 17 de agosto de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 253 /2020
Nº Processo: 562/2020
Data: 14/08/2020 12:19:20
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação de capina e pintura de meio fio, bairro Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 254 /2020
Nº Processo: 563/2020
Data: 14/08/2020 12:19:45
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação pavimentação asfáltica no bairro Itanguá.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
 

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