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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 12/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2021
Nº Processo: 634/2021
Data: 11/03/2021 13:58:01
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Requerimento N° 25 /2021
Nº Processo: 629/2021
Data: 11/03/2021 09:13:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do funcionamento da farmácia, quantidade de médicos e atendentes (recepção e marcação de consultas) que compõe atualmente o quadro de servidores na Unidade de Saúde do bairro Jardim Botânico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 3  Requerimento N° 26 /2021
Nº Processo: 635/2021
Data: 11/03/2021 14:33:24
Autor: VEREADOR LELO COUTO
Requer, isenção de pagamentos de taxas como: IPTU - ISSQN E ITBI, para famílias que perderam tudo nas enchentes que castigaram e estão castigando o Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 4  Indicação N° 232 /2021
Nº Processo: 276/2021
Data: 26/01/2021 16:46:00
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua Djalma de Oliveira, Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 5  Indicação N° 233 /2021
Nº Processo: 277/2021
Data: 26/01/2021 16:46:18
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
extensão do direito a imunidade do pagamento do imposto predial territorial urbano (IPTU) para imóveis tanto de propriedade ou posse dos quais os templos realizam suas atividades essenciais.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 6  Indicação N° 234 /2021
Nº Processo: 278/2021
Data: 26/01/2021 16:46:41
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Drenagem e Pavimentação da Rua Liberdade ligando com a Rua Volta Redonda, Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 7  Indicação N° 268 /2021
Nº Processo: 313/2021
Data: 29/01/2021 16:36:54
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de manutenção das geomantas localizadas nas seguintes ruas: Presidente Costa e Silva, Bela Vista II e Santa Catarina (antiga rua C), todas situadas no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 8  Indicação N° 269 /2021
Nº Processo: 314/2021
Data: 29/01/2021 16:37:21
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de substituição de rede de esgoto no Beco da Amizade, localizado no bairro Porto Novo, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 9  Indicação N° 270 /2021
Nº Processo: 315/2021
Data: 29/01/2021 16:38:21
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de calçamento no Beco da Amizade, localizado no bairro Porto Novo, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 10  Indicação N° 271 /2021
Nº Processo: 316/2021
Data: 29/01/2021 16:38:48
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de calçamento em trecho da rua Pará, localizada no bairro Rio Marinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 11  Indicação N° 272 /2021
Nº Processo: 317/2021
Data: 29/01/2021 16:39:11
Autor: Broinha
Proceder com construção de uma minipraça com academia popular, em uma área pública inutilizada, situada na rua Seis (próximo à antiga igreja Universal), no bairro Rio Marinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 12  Indicação N° 309 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 04/02/2021 14:19:44
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
proceder com a extensão da cobertura do refeitório da EMEF São João Chrisóstomos, que fica localizada na Rua da Liberdade, no bairro Liberdade, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 13  Indicação N° 310 /2021
Nº Processo: 357/2021
Data: 04/02/2021 14:20:00
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
proceder com a Reforma da EMEF Joana Maria da Silva, localizada na Rua Joana Maria da Silva, no bairro Castelo Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 14  Indicação N° 494 /2021
Nº Processo: 572/2021
Data: 03/03/2021 13:17:43
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARACAJU, BAIRRO CAMPINA GRANDE - CARIACICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 15  Indicação N° 495 /2021
Nº Processo: 575/2021
Data: 04/03/2021 16:12:08
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÍMULA, BAIRRO PORTO CARIACICA - CARIACICA”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 16  Indicação N° 508 /2021
Nº Processo: 589/2021
Data: 09/03/2021 11:51:26
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Indicação de limpeza com serviços de capina, varrição e pintura de meio fio da rua Peregrino no bairro Vila Palestina.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 17  Indicação N° 529 /2021
Nº Processo: 611/2021
Data: 10/03/2021 13:16:16
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Retirada de entulhos, capina e varrição na rua Alfredo Ferreira Paiva, Bairro São Geraldo Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 18  Indicação N° 530 /2021
Nº Processo: 612/2021
Data: 10/03/2021 13:16:45
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Tapa buracos e limpeza do valão na Rua Amália Farias Santos, Bairro São Geraldo Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 19  Indicação N° 531 /2021
Nº Processo: 613/2021
Data: 10/03/2021 13:17:16
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Recapeamento asfáltico (operação tapa buraco) Rua C, bairro São Benedito - Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 20  Indicação N° 535 /2021
Nº Processo: 619/2021
Data: 11/03/2021 09:08:15
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Indicação de drenagem da Rua Orvi Batista Moreira, no bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 21  Indicação N° 536 /2021
Nº Processo: 620/2021
Data: 11/03/2021 09:08:39
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
CRIAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA", PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, BEM COMO ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, A SER CRIADA E IMPLANTADA EM PARCERIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATRAVÉS DOS CREAS E GEDIM COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 22  Indicação N° 537 /2021
Nº Processo: 621/2021
Data: 11/03/2021 09:08:57
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOZE, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 23  Indicação N° 538 /2021
Nº Processo: 622/2021
Data: 11/03/2021 09:09:22
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO E RETIRADA DE BRINQUEDOS DANIFICADOS, INSTALADOS NA PRAÇA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 24  Indicação N° 539 /2021
Nº Processo: 623/2021
Data: 11/03/2021 09:09:45
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 25  Indicação N° 540 /2021
Nº Processo: 624/2021
Data: 11/03/2021 09:10:09
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO, NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 26  Indicação N° 545 /2021
Nº Processo: 630/2021
Data: 11/03/2021 12:40:40
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicitação de limpeza na praça Luiz Bezerra Sobrinho na rua Duque de Caxias em Cariacica-sede

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 27  Indicação N° 546 /2021
Nº Processo: 631/2021
Data: 11/03/2021 12:41:01
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicitação de reforma da Praça Cleto Prudêncio Rodrigues, Rua: Duque de Caxias – Cariacica Sede em frente ao CMEI Cleto Prudêncio Rodrigues.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 28  Indicação N° 547 /2021
Nº Processo: 632/2021
Data: 11/03/2021 12:41:23
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito instalação de câmera de vídeo monitoramento na Praça José Carlos Marques Rua: Antario Filho – Cariacica Sede, bairro Alice Coutinho.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 29  Indicação N° 548 /2021
Nº Processo: 633/2021
Data: 11/03/2021 12:41:41
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Substituição das lâmpadas atuais para iluminação de LED da Praça Luiz Bezerra Sobrinho, Rua: Duque de Caxias – Cariacica Sede em frente a Escola Augusto Luciano.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
Ordem: 30  Indicação N° 549 /2021
Nº Processo: 636/2021
Data: 11/03/2021 14:52:58
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o Serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, no Bairro Moxuara, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de março de 2021.
 

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