PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 05/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 12 /2022 Nº Processo: 1560/2022 Data: 26/08/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°120/2022-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012, DE 25 DE AGOSTO DE 2022- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°029/2010 E N°017/2007, VISANDO REDUZIR O PRAZO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022 e encaminhada para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 80 /2022 Nº Processo: 1539/2022 Data: 23/08/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°116/2022-PROJETO DE LEI N°080, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 4.777, DE 09 DE JUNHO DE 2010 E REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 5.225, DE 10 DE JUNHO DE 2014 ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 81 /2022 Nº Processo: 1540/2022 Data: 23/08/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°117/2022-PROJETO DE LEI N°081, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.404/2006, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CMHIS-CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O FMHIS- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Habitação e Urbanismo.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 82 /2022 Nº Processo: 1541/2022 Data: 23/08/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°118/2022-PROJETO DE LEI N°082, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°4.698,DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES , ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 83 /2022 Nº Processo: 1542/2022 Data: 23/08/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°119/2022-PROJETO DE LEI N°083, DE 22 DE AGOSTO DE 2022-INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MINICIPAL N°6.057, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU NORMAS DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA , ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 86 /2022 Nº Processo: 1598/2022 Data: 02/09/2022 11:53:03 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°123/2022-PROJETO DE LEI N°086, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 87 /2022 Nº Processo: 1599/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE N°124/2022-PROJETO DE LEI N°087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.500,00( UM MILHÃO,CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),(REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2022 Nº Processo: 1583/2022 Data: 30/08/2022 16:42:29 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Concede outorga de "Título de Cidadão cariaciquense," ao senhor MARCOS ANTÔNIO DOS REIS, pelos brilhantes trabalhos realizados, em prol do município , bem como, em comemoração ao 132 anos do município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 194 /2022 Nº Processo: 1584/2022 Data: 31/08/2022 15:58:36 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Concede outorga de Titulo de Cidadão Cariaciquense, ao Senhor José Felipe Filho, pelos brilhantes trabalhos realizados, em prol do Município, bem como, em comemoração ao 132 anos do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2022 Nº Processo: 1603/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Concede outorga de "Comenda Moxuara" ao Senhor Anderson Prado Corrêa, pelos brilhantes trabalhos realizados, em prol do Município. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 11 Moção N° 251 /2022 Nº Processo: 1590/2022 Data: 02/09/2022 10:17:48 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR°. THIAGO FLORENCIO OLIVEIRA, PELO DIA DO ADVOGADO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 12 Moção N° 252 /2022 Nº Processo: 1592/2022 Data: 02/09/2022 10:18:19 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ADMINISTRADOR AO SR. MAXSUEL ENGELHARDT CUNHA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO A TOMADA DE DECISÕES, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 13 Indicação N° 809 /2022 Nº Processo: 1410/2022 Data: 26/07/2022 15:21:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO 04 DA RUA JUANIA NO BAIRRO RIO MARINHO, neste municipio Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 14 Indicação N° 810 /2022 Nº Processo: 1411/2022 Data: 26/07/2022 15:26:34 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUA ORQUIDEA COM A RUA PRINCIPAL DE RIOMARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 15 Indicação N° 811 /2022 Nº Processo: 1412/2022 Data: 26/07/2022 15:27:19 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA, RUA PEDRA AZUL E RUA GUARAPARI NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, Neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 16 Indicação N° 812 /2022 Nº Processo: 1413/2022 Data: 26/07/2022 15:28:08 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com A REFORMA GERAL DA QUADRA DE BELA VISTA NA RUA BLUMENAU NO BAIRRO BELA VISTA, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 17 Indicação N° 828 /2022 Nº Processo: 1445/2022 Data: 03/08/2022 08:55:42 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a REFORMA DA ESCADARIA E INSTALAÇAO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA DO CASQUINHA, PROXIMO AO CMEI MARIA RAQUEL, BAIRRO FLECHAL II, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 18 Indicação N° 893 /2022 Nº Processo: 1550/2022 Data: 24/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE (lombada), na Rua Reinaldo Rodrigues em Frente do CMEI Vanda Derli Rangel, localizada no Bairro Cariacica Sede (Morrinhos), neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 19 Indicação N° 904 /2022 Nº Processo: 1567/2022 Data: 26/08/2022 10:47:14 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 20 Indicação N° 915 /2022 Nº Processo: 1580/2022 Data: 30/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA OITENTA E NOVE, AO LADO DA CASA DO POLICIAL POP, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 21 Indicação N° 916 /2022 Nº Processo: 1581/2022 Data: 30/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO SERVIÇO DE PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA TRANQUEDO NEVES, PRÓXIMO A ESCOLA MARIUZA SECHIN, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 22 Indicação N° 917 /2022 Nº Processo: 1582/2022 Data: 30/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA SERTÃO VELHO Á ESCOLA DO CAMPO, ZONA RURAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 23 Indicação N° 918 /2022 Nº Processo: 1585/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - Pintura de Faixa de Pedestre ,na Rua José Carlos Favalessa, atrás do Faça Fácil, Bairro Santo André - Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 24 Indicação N° 919 /2022 Nº Processo: 1586/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - Pintura de Faixa de Pedestres, na Rua Dom Pedro II, em frente ao Terminal de Campo Grande, Bairro Cruzeiro do Sul - Cariacica -ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 25 Indicação N° 920 /2022 Nº Processo: 1587/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar Implantação de uma Faixa Elevada, na Rua Quinze, Bairro Nova Rosa da Penha I, em frente a EMEF Zaíra Manhães de Andrade - Cariacica - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 26 Indicação N° 921 /2022 Nº Processo: 1588/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar Implantação de uma Faixa Elevada, na Avenida São José, Bairro Novo Horizonte, em frente ao CMEI José Luiz Araújo - Cariacica - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 27 Indicação N° 922 /2022 Nº Processo: 1589/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de braço com luminária na Rua Bianca Batista, próximo a igreja Assembleia de Deus Aliança, no bairro Itapemirim, Cariacica ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 28 Indicação N° 923 /2022 Nº Processo: 1591/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA DOIS, EM FRENTE À PIZZARIA CASTELO E O SALÃO DE FESTA DO GERALDO (FORRÓ DO GERALDO), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 29 Indicação N° 924 /2022 Nº Processo: 1593/2022 Data: 02/09/2022 10:48:25 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA ALICE COUTINHO – PRÓXIMO AO AGRIZZI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MARACANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 30 Indicação N° 925 /2022 Nº Processo: 1594/2022 Data: 02/09/2022 10:48:42 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SEIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 31 Indicação N° 926 /2022 Nº Processo: 1595/2022 Data: 02/09/2022 10:48:58 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 32 Indicação N° 927 /2022 Nº Processo: 1596/2022 Data: 02/09/2022 10:49:14 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 33 Indicação N° 928 /2022 Nº Processo: 1597/2022 Data: 02/09/2022 10:49:31 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida e retirada de pauta na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022, por ausência do autor.
Ordem: 34 Indicação N° 929 /2022 Nº Processo: 1600/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA VOLUMES NO PA DO BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 35 Indicação N° 930 /2022 Nº Processo: 1601/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEI CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.
Ordem: 36 Indicação N° 931 /2022 Nº Processo: 1602/2022 Data: 02/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA, PARA MÃO DUPLA. RUA LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais