PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 26/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 34 /2022 Nº Processo: 1167/2022 Data: 19/09/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 126, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 116/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 067/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE FORMA VISÍVEL DOS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DE MOTOCICLETA OU MOTONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2022 Nº Processo: 1664/2022 Data: 19/09/2022 15:03:38 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Dr Claudio Vitctor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2022 Nº Processo: 1665/2022 Data: 19/09/2022 15:03:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr David José de Oliveira Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2022 Nº Processo: 1666/2022 Data: 19/09/2022 15:03:55 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Haylisson Aldomiro Souza , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2022 Nº Processo: 1667/2022 Data: 19/09/2022 15:04:24 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Jefferson de Amorim Pereira , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2022 Nº Processo: 1668/2022 Data: 19/09/2022 15:05:11 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr José Luiz Moreira , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2022 Nº Processo: 1669/2022 Data: 19/09/2022 15:05:26 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Marcelo Henrique Fernandes Francisco , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2022 Nº Processo: 1670/2022 Data: 19/09/2022 15:05:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr.ª Monique de Castro Ramos , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2022 Nº Processo: 1671/2022 Data: 19/09/2022 15:05:52 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Nilmar Griggio Pereira , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2022 Nº Processo: 1672/2022 Data: 19/09/2022 15:06:03 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Oziel Pereira dos Reis , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2022 Nº Processo: 1673/2022 Data: 19/09/2022 15:06:12 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Reinaldo Rodrigues Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2022 Nº Processo: 1674/2022 Data: 19/09/2022 15:06:24 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Thiago Hemerly, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2022 Nº Processo: 1675/2022 Data: 19/09/2022 15:06:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr Waldeir José Ferrari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2022 Nº Processo: 1693/2022 Data: 23/09/2022 11:54:38 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Joel do Nascimento Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 15 Moção N° 253 /2022 Nº Processo: 1662/2022 Data: 16/09/2022 13:26:33 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleydson Renato Dirceu, em alusão a Sessão Solene em Celebração ao dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 16 Moção N° 254 /2022 Nº Processo: 1663/2022 Data: 19/09/2022 15:03:29 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO Sr.ª Pâmela Martins Guzansky, (Professora de inclusão da APAE Cariacica) , em alusão a Sessão Solene em Celebração ao dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 17 Moção N° 255 /2022 Nº Processo: 1676/2022 Data: 19/09/2022 16:09:54 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR°. MARCELO JUNIOR PAUZEN LOURENÇO, PELO DIA DO SOCIOEDUCATIVO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 18 Moção N° 256 /2022 Nº Processo: 1677/2022 Data: 19/09/2022 16:10:03 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS 13 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE RIO MARINHO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 19 Moção N° 257 /2022 Nº Processo: 1678/2022 Data: 20/09/2022 14:51:56 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SR.ª. ROSILDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DIRETORA DA AMPA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA) EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 20 Moção N° 258 /2022 Nº Processo: 1689/2022 Data: 23/09/2022 10:17:04 Autor: VEREADOR PAULO FOTO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO PEREIRA DOS ANJOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, PELO EXPOENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE CONTABILIDADE E NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 21 Indicação N° 959 /2022 Nº Processo: 1634/2022 Data: 13/09/2022 12:02:31 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ARACRUZ, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 22 Indicação N° 960 /2022 Nº Processo: 1635/2022 Data: 13/09/2022 12:02:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA B – EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 23 Indicação N° 961 /2022 Nº Processo: 1636/2022 Data: 13/09/2022 12:03:09 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA E, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 24 Indicação N° 962 /2022 Nº Processo: 1637/2022 Data: 13/09/2022 12:03:27 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA C, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 25 Indicação N° 963 /2022 Nº Processo: 1638/2022 Data: 13/09/2022 12:03:46 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA B, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 26 Indicação N° 975 /2022 Nº Processo: 1651/2022 Data: 15/09/2022 12:25:43 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANCHIETA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 27 Indicação N° 976 /2022 Nº Processo: 1652/2022 Data: 15/09/2022 12:26:00 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO procede com SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA VIRIGÍNIA MALINE RAMOS, NO BAIRRO RIO MARINHO neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 28 Indicação N° 977 /2022 Nº Processo: 1653/2022 Data: 15/09/2022 12:26:17 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO procede com a CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE A FARMACIA BOTÂNICO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 29 Indicação N° 986 /2022 Nº Processo: 1679/2022 Data: 21/09/2022 17:44:12 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 30 Indicação N° 987 /2022 Nº Processo: 1680/2022 Data: 22/09/2022 11:02:22 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE TUBO (CANO) DE 200MM (APROXIMADAMENTE 120 METROS) EM VALA, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NA RUA VICENTE SANTÓRIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O RESTAURANTE VISTA DO MOXUARA, BAIRRO MOXUARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 31 Indicação N° 988 /2022 Nº Processo: 1681/2022 Data: 22/09/2022 13:57:57 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) DE CARGA E DESCARGA, NA RUA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO COMÉRCIO DE RAÇÕES “CASA NOSSA” BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 32 Indicação N° 989 /2022 Nº Processo: 1682/2022 Data: 22/09/2022 13:58:11 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES), NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 33 Indicação N° 990 /2022 Nº Processo: 1683/2022 Data: 22/09/2022 13:58:26 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 2 (dois) REDUTORES DE VELOCIDADE (lombada), na Rua Das Palmeiras, localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 34 Indicação N° 991 /2022 Nº Processo: 1684/2022 Data: 22/09/2022 17:15:03 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - Implantação de uma faixa elevada, na Rua 95 S/N, no Bairro Nova Rosa da Penha II, em frente a EMEF Mariuza Sechin - Cariacica ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 35 Indicação N° 992 /2022 Nº Processo: 1685/2022 Data: 22/09/2022 17:15:18 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - Drenagem e Pavimentação na Rua Paraná, Bairro Campina Grande -Cariacica - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 36 Indicação N° 993 /2022 Nº Processo: 1686/2022 Data: 22/09/2022 17:15:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - Implantação de uma faixa elevada, na Rua Afonso Schwab, Bairro Nova Esperança, em frente ao Supermercado Internacional - Cariacica - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 37 Indicação N° 994 /2022 Nº Processo: 1687/2022 Data: 22/09/2022 17:15:45 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - A instalação de três braços com luminárias na Rua Luar Lindo, em frente a Lanchonete Super Mário, no Bairro Piranema - Cariacica -ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 38 Indicação N° 995 /2022 Nº Processo: 1688/2022 Data: 22/09/2022 17:15:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indicar - A instalação de braço com luminária na Rua Santa Clara, em frente a Clinica Popular Clipop, no Bairro Santo André - Cariacica ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 39 Indicação N° 996 /2022 Nº Processo: 1690/2022 Data: 23/09/2022 10:36:07 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA LEOPOLDINA, Nº18 (EM FRENTE A LOJA DO PORTO NOVO), CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Ordem: 40 Indicação N° 997 /2022 Nº Processo: 1691/2022 Data: 23/09/2022 10:36:21 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GENECI BAHIA, QUE LIGA A RUA NOVA SÃO VICENTE, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.

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