PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 24/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2023 Nº Processo: 27/2023 Data: 16/01/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2023 Nº Processo: 282/2023 Data: 09/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 43 /2023 Nº Processo: 628/2023 Data: 20/04/2023 09:04:47 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL Alterar a denominação do Campo Society de Alzira Ramos localizado Rua I Transversal com a Rua Luiz Lameiro no Bairro Alzira Ramos, Neste Município para Campo PEDRO SALVADOR CARLINI. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 48 /2023 Nº Processo: 741/2023 Data: 05/05/2023 15:17:03 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ENTRADA FRANCA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GARANTIA DE MEIA ENTRADA (DESCONTO DE 50% NO VALOR DA ENTRADA) PARA SEU ACOMPANHANTE EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e direitos humanos.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2023 Nº Processo: 271/2023 Data: 07/03/2023 16:35:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPOE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 05/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA OLYBIO COELHO LEITE”, A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA FRENTE A AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO MOXUARA – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 29 de maio de 2023.

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