PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 05/07/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 27 /2023 Nº Processo: 1061/2023 Data: 30/06/2023 17:28:57 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 75, DE 29 DE JULHO DE 2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 091/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 060/2023, QUE REQUER A DESUNIFICAÇÃO DO BAIRRO BANDEIRANTES COM O BAIRRO VALPARAISO, LOCALIZADO NA REGIÃO 06, SEJA RETIRADO DA LEI DO POT, QUE DISPÓE SOBRE A DEMILITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023. E encaminhado para comissão de Justiça.
Ordem: 2 Veto N° 28 /2023 Nº Processo: 282/2023 Data: 30/06/2023 17:35:31 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 076/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 075/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023 e encaminhado para comissão de Justiça
Ordem: 3 Veto N° 29 /2023 Nº Processo: 271/2023 Data: 30/06/2023 17:41:46 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 77, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - VETA PARCIALMENTE, O AUTÓGRAFO N. 079/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 015/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023 e encaminhado para comissão de Justiça
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2023 Nº Processo: 1545/2023 Data: 30/06/2023 17:13:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Declara de Utilidade Pública, Associação dos Profissionais Avulsos do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Moção N° 277 /2023 Nº Processo: 1547/2023 Data: 03/07/2023 11:46:17 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Uilson de Jesus Oliveira para ser homenageado em Sessão Solene que acontecerá na Câmara Municipal de Cariacica alusiva aos cubes “ ANTIGOS MOBILISTAS” e COLECIONADORES DE CARROS ANTIGOS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 6 Moção N° 278 /2023 Nº Processo: 1548/2023 Data: 03/07/2023 13:40:12 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA para ser homenageado em sessão solene que acontecerá na Câmara Municipal de Cariacica alusiva aos clubes “ANTIGOS MOBILISTAS” e COLECIONADORES DE CARROS ANTIGOS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 7 Moção N° 279 /2023 Nº Processo: 1549/2023 Data: 03/07/2023 13:40:24 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. ERIC CARVALHO FERREIRA para ser homenageado em sessão solene que acontecerá na Câmara Municipal de Cariacica alusiva aos clubes “ANTIGOS MOBILISTAS” e COLECIONADORES DE CARROS ANTIGOS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 8 Moção N° 280 /2023 Nº Processo: 1550/2023 Data: 03/07/2023 15:04:17 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EVALDO DE ARAÚJO, ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES ANTIGO MOBILISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 9 Moção N° 281 /2023 Nº Processo: 1551/2023 Data: 03/07/2023 15:04:28 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCIO GALARDI, ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES ANTIGO MOBILISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 10 Moção N° 282 /2023 Nº Processo: 1552/2023 Data: 03/07/2023 15:04:38 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA SILVINHA NETTO BASTOS LEITE, ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES ANTIGO MOBILISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 11 Moção N° 283 /2023 Nº Processo: 1554/2023 Data: 04/07/2023 08:48:23 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • MARCELO BENSE DA SILVA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 12 Moção N° 284 /2023 Nº Processo: 1555/2023 Data: 04/07/2023 08:48:44 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • EDUARDO SCHNEIDER GARCIA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 13 Moção N° 285 /2023 Nº Processo: 1556/2023 Data: 04/07/2023 08:49:04 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO seja enviada “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO” em alusão a sessão solene pelo Dia do Motorista. A Solenidade se realizará no dia 22 de julho de 2023, às 19:00 horas. No Plenário Vicente Santório Fantini, no edifício sede da Câmara Municipal de Cariacica. • Homenageado Motorista: • GEANDRO CASSANI DE SOUZA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 14 Moção N° 286 /2023 Nº Processo: 1557/2023 Data: 04/07/2023 12:32:42 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Welyton da Silva Gama, em homenagem aos Antigos Mobilistas. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 15 Moção N° 287 /2023 Nº Processo: 1558/2023 Data: 04/07/2023 12:33:03 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Manoel Laurentino, em homenagem aos Antigos Mobilistas. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 16 Moção N° 288 /2023 Nº Processo: 1559/2023 Data: 04/07/2023 12:33:24 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Aroldo Laurentino Filho, em homenagem aos Antigos Mobilistas. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 714 /2023 Nº Processo: 1520/2023 Data: 29/06/2023 08:26:56 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição das ruas ao entorno da Igreja Católica de São Conrado, Bairro São Conrado, Cariacica/ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 715 /2023 Nº Processo: 1521/2023 Data: 29/06/2023 08:27:34 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR o manilhamento do Córrego que margeia as ruas Bom Pastor e Lírios dos Campos no bairro Campina Grande, Cariacica – ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 716 /2023 Nº Processo: 1522/2023 Data: 29/06/2023 08:28:03 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Praça Getúlio Vargas (Parque Infantil) em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 717 /2023 Nº Processo: 1523/2023 Data: 29/06/2023 08:28:49 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Praça da Bíblia em Nova Rosa da Penha I Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 718 /2023 Nº Processo: 1524/2023 Data: 29/06/2023 08:29:19 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com capina e varrição da Praça Presidente João Café e Filho (Parque Infantil) em Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 719 /2023 Nº Processo: 1532/2023 Data: 30/06/2023 10:59:36 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, COM A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 720 /2023 Nº Processo: 1533/2023 Data: 30/06/2023 10:59:50 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE ESCADARIA, NA RUA CARIACICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 721 /2023 Nº Processo: 1534/2023 Data: 30/06/2023 11:00:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, NA RUA PEQUIÁ COM ACESSO A RUA MANOEL FREIRE CORRÊA NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 722 /2023 Nº Processo: 1535/2023 Data: 30/06/2023 11:00:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ONZE, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 723 /2023 Nº Processo: 1536/2023 Data: 30/06/2023 11:00:33 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATORZE, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 724 /2023 Nº Processo: 1553/2023 Data: 03/07/2023 16:30:40 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA 1 NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA BORGES, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023

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