Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 54 /2023
Nº Processo: 2957/2023
Data: 30/11/2023 11:22:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°149/2023- VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°111/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JUARES DO SALAO, -ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS QUE ATESTAM DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS, QUE NÃO SEJAM PASSAGEIRAS OU INTERMITENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 55 /2023
Nº Processo: 2956/2023
Data: 30/11/2023 11:31:03
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°150/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°110/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JUARES DO SALÃO - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARIACICA/ES, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 80 /2023
Nº Processo: 3270/2023
Data: 30/11/2023 11:39:09
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°151/2023 - PROJETO DE LEI N°080, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 631 /2023
Nº Processo: 3267/2023
Data: 29/11/2023 15:44:17
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SR ROGER SANTESI FIRME PELOS SEUS SIGNIFICANTES TRABALHOS EXERCIDOS AO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1389 /2023
Nº Processo: 3223/2023
Data: 24/11/2023 12:02:29
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR (EM FRENTE AO NÚMERO 108), DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1390 /2023
Nº Processo: 3227/2023
Data: 27/11/2023 12:02:47
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIANA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1391 /2023
Nº Processo: 3228/2023
Data: 27/11/2023 12:03:07
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CORREIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1392 /2023
Nº Processo: 3229/2023
Data: 27/11/2023 12:03:26
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO CANARIODO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1393 /2023
Nº Processo: 3230/2023
Data: 27/11/2023 12:03:46
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1410 /2023
Nº Processo: 3248/2023
Data: 28/11/2023 13:45:39
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Itamarati, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1411 /2023
Nº Processo: 3249/2023
Data: 28/11/2023 13:45:59
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Das Mangueiras, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1412 /2023
Nº Processo: 3250/2023
Data: 28/11/2023 13:46:15
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua São Mateus, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1413 /2023
Nº Processo: 3251/2023
Data: 28/11/2023 13:53:55
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Santana, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1414 /2023
Nº Processo: 3252/2023
Data: 28/11/2023 13:55:25
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da PRAÇA DO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1420 /2023
Nº Processo: 3262/2023
Data: 29/11/2023 14:27:02
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1421 /2023
Nº Processo: 3263/2023
Data: 29/11/2023 14:27:33
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1422 /2023
Nº Processo: 3264/2023
Data: 29/11/2023 14:28:04
Autor: FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1423 /2023
Nº Processo: 3265/2023
Data: 29/11/2023 14:28:34
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BIGODINHO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1424 /2023
Nº Processo: 3266/2023
Data: 29/11/2023 14:29:09
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1425 /2023
Nº Processo: 3268/2023
Data: 30/11/2023 09:56:10
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
SERVIÇO DE, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA PRAÇA DOS ARTISTAS BAIRRO OPERÁRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1426 /2023
Nº Processo: 3269/2023
Data: 30/11/2023 09:56:33
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA EXTENSÃO DO RIO FORMATE, QUE CORTA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, OPERÁRIO E FLOR DE PIRANEMA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1427 /2023
Nº Processo: 3271/2023
Data: 30/11/2023 11:40:43
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Campo de Futebol, na Avenida Dois. Bairro Maracanã, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1428 /2023
Nº Processo: 3272/2023
Data: 30/11/2023 11:41:00
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação do Retorno da Construção das Passarelas, no Bairro Maracanã, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1429 /2023
Nº Processo: 3273/2023
Data: 30/11/2023 16:02:54
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Conceição da Barra, bairro Boa Vista, área rural, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1430 /2023
Nº Processo: 3274/2023
Data: 30/11/2023 16:03:07
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o reparo e recapeamento asfáltico da Avenida Leopoldina, em Campo Grande, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1431 /2023
Nº Processo: 3275/2023
Data: 30/11/2023 16:03:21
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o reparo com nova pintura da praça localizada na Avenida Amazonas, no bairro Itapemirim, Cariacica-ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1432 /2023
Nº Processo: 3276/2023
Data: 30/11/2023 16:03:33
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o reparo do Playground da Praça Presidente João Café Filho, em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1433 /2023
Nº Processo: 3277/2023
Data: 30/11/2023 16:03:44
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o reparo do Playground da Praça Getúlio Vargas, em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023.
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