PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (29)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2023 Nº Processo: 355/2023 Data: 17/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 115 /2023 Nº Processo: 3056/2023 Data: 06/11/2023 10:59:52 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de alimentos informarem sobre a presença de glúten em seus produtos como medida preventiva do controle da Doença Celíaca e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 114 /2023 Nº Processo: 3034/2023 Data: 30/10/2023 16:04:58 Autor: MARCELO ZONTA Cria o Programa a ser denominado “Doe Esperança” que tem o objetivo de Incentivar à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de noveembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2023 Nº Processo: 3165/2023 Data: 16/11/2023 12:13:34 Autor: VEREADOR NETINHO DECLARA de Utilidade Pública o Projeto Social Esporte Cidadão Brasil, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 119 /2023 Nº Processo: 3178/2023 Data: 17/11/2023 11:06:33 Autor: LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1389 /2023 Nº Processo: 3223/2023 Data: 24/11/2023 12:02:29 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR (EM FRENTE AO NÚMERO 108), DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1390 /2023 Nº Processo: 3227/2023 Data: 27/11/2023 12:02:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIANA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1391 /2023 Nº Processo: 3228/2023 Data: 27/11/2023 12:03:07 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CORREIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1392 /2023 Nº Processo: 3229/2023 Data: 27/11/2023 12:03:26 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO CANARIODO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1393 /2023 Nº Processo: 3230/2023 Data: 27/11/2023 12:03:46 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1410 /2023 Nº Processo: 3248/2023 Data: 28/11/2023 13:45:39 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Itamarati, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1411 /2023 Nº Processo: 3249/2023 Data: 28/11/2023 13:45:59 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Das Mangueiras, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1412 /2023 Nº Processo: 3250/2023 Data: 28/11/2023 13:46:15 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua São Mateus, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1413 /2023 Nº Processo: 3251/2023 Data: 28/11/2023 13:53:55 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da Rua Santana, localizada no Bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1414 /2023 Nº Processo: 3252/2023 Data: 28/11/2023 13:55:25 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, em toda extensão da PRAÇA DO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1420 /2023 Nº Processo: 3262/2023 Data: 29/11/2023 14:27:02 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1421 /2023 Nº Processo: 3263/2023 Data: 29/11/2023 14:27:33 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1422 /2023 Nº Processo: 3264/2023 Data: 29/11/2023 14:28:04 Autor: FLÁVIO PRETO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1423 /2023 Nº Processo: 3265/2023 Data: 29/11/2023 14:28:34 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BIGODINHO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1424 /2023 Nº Processo: 3266/2023 Data: 29/11/2023 14:29:09 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1425 /2023 Nº Processo: 3268/2023 Data: 30/11/2023 09:56:10 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE SERVIÇO DE, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA PRAÇA DOS ARTISTAS BAIRRO OPERÁRIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1426 /2023 Nº Processo: 3269/2023 Data: 30/11/2023 09:56:33 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA EXTENSÃO DO RIO FORMATE, QUE CORTA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, OPERÁRIO E FLOR DE PIRANEMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1427 /2023 Nº Processo: 3271/2023 Data: 30/11/2023 11:40:43 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Campo de Futebol, na Avenida Dois. Bairro Maracanã, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1428 /2023 Nº Processo: 3272/2023 Data: 30/11/2023 11:41:00 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação do Retorno da Construção das Passarelas, no Bairro Maracanã, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1429 /2023 Nº Processo: 3273/2023 Data: 30/11/2023 16:02:54 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Conceição da Barra, bairro Boa Vista, área rural, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1430 /2023 Nº Processo: 3274/2023 Data: 30/11/2023 16:03:07 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR o reparo e recapeamento asfáltico da Avenida Leopoldina, em Campo Grande, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1431 /2023 Nº Processo: 3275/2023 Data: 30/11/2023 16:03:21 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR o reparo com nova pintura da praça localizada na Avenida Amazonas, no bairro Itapemirim, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1432 /2023 Nº Processo: 3276/2023 Data: 30/11/2023 16:03:33 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR o reparo do Playground da Praça Presidente João Café Filho, em Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1433 /2023 Nº Processo: 3277/2023 Data: 30/11/2023 16:03:44 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR o reparo do Playground da Praça Getúlio Vargas, em Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2023. Observação:

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