PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:73 Realizada em: 11/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (34)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 56 /2023 Nº Processo: 3008/2023 Data: 07/12/2023 16:43:50 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 154/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 184/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 113/2023, DE AUTORIA DO VER. MARCELO ZONTA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À RUA SEM NOME, BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 2 Veto N° 57 /2023 Nº Processo: 2927/2023 Data: 07/12/2023 16:49:35 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 155/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 185/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 109/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 121 /2023 Nº Processo: 3309/2023 Data: 06/12/2023 13:54:32 Autor: MARCELO ZONTA Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares, no município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, saúde e direitos humanos. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 633 /2023 Nº Processo: 3304/2023 Data: 06/12/2023 12:48:32 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” DR. JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CARIACICA E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DOS VALORES CONSTITUCIONAIS E DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 634 /2023 Nº Processo: 3310/2023 Data: 07/12/2023 08:32:48 Autor: RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Titulo de Honra ao Mérito” a Senhora Deisiane Paquiela. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 635 /2023 Nº Processo: 3311/2023 Data: 07/12/2023 08:33:08 Autor: RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Titulo de Honra ao Mérito” ao Jovem Claudius André Lopes Caballero. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 636 /2023 Nº Processo: 3340/2023 Data: 08/12/2023 08:19:15 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1456 /2023 Nº Processo: 3303/2023 Data: 05/12/2023 16:26:17 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS E VERTICAIS DE ESTACIONAMENTO na região da “Farinheira”, no Bairro Antônio Ferreira Borges, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1457 /2023 Nº Processo: 3305/2023 Data: 06/12/2023 12:49:06 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA F DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1458 /2023 Nº Processo: 3306/2023 Data: 06/12/2023 12:49:41 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AVENIDA VIRGÍNIA MALINE RAMOS, AO LADO DO CAMPO DO VERONA DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1459 /2023 Nº Processo: 3307/2023 Data: 06/12/2023 12:50:55 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1460 /2023 Nº Processo: 3308/2023 Data: 06/12/2023 12:51:31 Autor: LELO COUTO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARISTEU DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1461 /2023 Nº Processo: 3312/2023 Data: 07/12/2023 13:56:57 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO SCHWAB RAMOS NO BAIRRO VISTA DOURADA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1462 /2023 Nº Processo: 3313/2023 Data: 07/12/2023 13:57:30 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VISTA DOURADA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1463 /2023 Nº Processo: 3314/2023 Data: 07/12/2023 13:58:15 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREI CANECA NO BAIRRO VISTA DOURADA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1464 /2023 Nº Processo: 3315/2023 Data: 07/12/2023 13:58:50 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VISTA DOURADA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1465 /2023 Nº Processo: 3316/2023 Data: 07/12/2023 13:59:35 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRAGANÇA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1477 /2023 Nº Processo: 3328/2023 Data: 07/12/2023 16:14:47 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina, Varrição, de toda extensão, da Rua São Eduardo, Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1478 /2023 Nº Processo: 3329/2023 Data: 07/12/2023 16:15:37 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Rua Gustavo Dupper, no Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1479 /2023 Nº Processo: 3330/2023 Data: 07/12/2023 16:52:01 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de uma Área de lazer, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1480 /2023 Nº Processo: 3331/2023 Data: 07/12/2023 16:52:37 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina, Varrição, de toda extensão, da Rua Nossa Senhora da Penha, Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1481 /2023 Nº Processo: 3332/2023 Data: 07/12/2023 16:53:05 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza do Valão, na Rua Honório Fraga, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1484 /2023 Nº Processo: 3335/2023 Data: 07/12/2023 17:37:46 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR os serviços de fechamento com tela (proteção) do Playground instalação de piso (grama) sintética na área dos brinquedos, na Praça localizada na Rua Emílio Chagas, no bairro Vila Independência, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1485 /2023 Nº Processo: 3336/2023 Data: 07/12/2023 17:38:46 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Cedro, bairro Cangaíba, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1486 /2023 Nº Processo: 3337/2023 Data: 07/12/2023 17:39:13 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Santa Rosa, bairro Cangaíba, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1487 /2023 Nº Processo: 3338/2023 Data: 07/12/2023 17:39:41 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua das Jaqueiras, bairro Cangaíba, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1488 /2023 Nº Processo: 3339/2023 Data: 07/12/2023 17:40:08 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Luar Lindo, bairro Piranema, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1489 /2023 Nº Processo: 3341/2023 Data: 08/12/2023 11:44:21 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALVARENGA NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1490 /2023 Nº Processo: 3342/2023 Data: 08/12/2023 11:44:53 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SETE, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023 Encaminho para arquivamento. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1491 /2023 Nº Processo: 3343/2023 Data: 08/12/2023 11:45:21 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL DO VALÃO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RUA ALFREDO CHAVES, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1492 /2023 Nº Processo: 3344/2023 Data: 08/12/2023 11:45:52 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA RUA ALFREDO CHAVES, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1493 /2023 Nº Processo: 3345/2023 Data: 08/12/2023 11:46:19 Autor: FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1494 /2023 Nº Processo: 3346/2023 Data: 08/12/2023 11:46:53 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL E DESOBSTRUÇÃO NA CANALETA, QUE MARGEA A LINHA FÉRREA - NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, LIMITROFE COM BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1495 /2023 Nº Processo: 3347/2023 Data: 08/12/2023 11:47:24 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO ALICE COUTINHO, CARIACICA SEDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2023. Observação:

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