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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2024
Nº Processo: 420/2024
Data: 02/04/2024 13:13:22
Autor: VEREADOR LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2024
Nº Processo: 404/2024
Data: 02/04/2024 09:09:19
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor WALTER RODRIGUES LOPES, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2024
Nº Processo: 405/2024
Data: 02/04/2024 09:09:39
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor ORLANDO SOUTO MELO, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2024
Nº Processo: 406/2024
Data: 02/04/2024 09:10:01
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor CARLOS ROBERTO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2024
Nº Processo: 407/2024
Data: 02/04/2024 09:10:21
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2024
Nº Processo: 408/2024
Data: 02/04/2024 09:10:41
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor JADILSON SANTOS LYRIO, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2024
Nº Processo: 409/2024
Data: 02/04/2024 09:10:59
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor ANTONIO CICERO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2024
Nº Processo: 410/2024
Data: 02/04/2024 09:11:20
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” a Senhora NEIDE MARIA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2024
Nº Processo: 411/2024
Data: 02/04/2024 09:14:11
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” a Senhora RITA DE CASSIA C. TAVARES, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2024
Nº Processo: 412/2024
Data: 02/04/2024 09:14:42
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor PAULO ROGERIO COSTA, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2024
Nº Processo: 413/2024
Data: 02/04/2024 09:15:01
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor STENIO BARRETO, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2024
Nº Processo: 414/2024
Data: 02/04/2024 09:15:23
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ DE ARRAZ COELHO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 265 /2024
Nº Processo: 339/2024
Data: 25/03/2024 13:42:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AVENIDA MARIA DA GLÓRIA TOREZANI, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 14  Indicação N° 266 /2024
Nº Processo: 340/2024
Data: 25/03/2024 13:43:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 15  Indicação N° 267 /2024
Nº Processo: 341/2024
Data: 25/03/2024 13:43:20
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ANTÓNIO, NO BAIRRO SOOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 16  Indicação N° 268 /2024
Nº Processo: 342/2024
Data: 25/03/2024 13:45:08
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL E DESASSOREAMENTO DO CANAL MARINHO, LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 17  Indicação N° 269 /2024
Nº Processo: 343/2024
Data: 25/03/2024 13:45:27
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 18  Indicação N° 281 /2024
Nº Processo: 356/2024
Data: 26/03/2024 10:55:45
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 19  Indicação N° 282 /2024
Nº Processo: 357/2024
Data: 26/03/2024 11:02:21
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARLOS DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 20  Indicação N° 283 /2024
Nº Processo: 358/2024
Data: 26/03/2024 11:02:47
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 21  Indicação N° 284 /2024
Nº Processo: 359/2024
Data: 26/03/2024 11:03:14
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 22  Indicação N° 285 /2024
Nº Processo: 360/2024
Data: 26/03/2024 11:03:43
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS ANDRADES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 23  Indicação N° 311 /2024
Nº Processo: 387/2024
Data: 27/03/2024 08:33:41
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 24  Indicação N° 312 /2024
Nº Processo: 388/2024
Data: 27/03/2024 08:34:47
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 25  Indicação N° 313 /2024
Nº Processo: 389/2024
Data: 27/03/2024 08:35:04
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 26  Indicação N° 314 /2024
Nº Processo: 390/2024
Data: 27/03/2024 08:35:23
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOGOTÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 27  Indicação N° 315 /2024
Nº Processo: 391/2024
Data: 27/03/2024 08:35:40
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 28  Indicação N° 324 /2024
Nº Processo: 402/2024
Data: 01/04/2024 12:08:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO FLUVIAL EM VILA PALESTINA COM ÊNFASE NO POLO GASTRONOMICO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 29  Indicação N° 325 /2024
Nº Processo: 403/2024
Data: 01/04/2024 12:08:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação para Realização de Estudo de Viabilidade de Construção de Ciclovia e/ou Avenida em Espaço Ocupado por Linha Férrea Desativada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 30  Indicação N° 326 /2024
Nº Processo: 415/2024
Data: 02/04/2024 10:17:26
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua São João do Acre bairro Vila Palestina - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 31  Indicação N° 327 /2024
Nº Processo: 416/2024
Data: 02/04/2024 10:20:45
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de rede de drenagem em parte da rua Antenor Caldas no Bairro Santa Bárbara– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 32  Indicação N° 328 /2024
Nº Processo: 417/2024
Data: 02/04/2024 10:21:08
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza e da rede de drenagem de água pluvial da RuaItaguaçú no bairro Morada de Santa Fé– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 33  Indicação N° 329 /2024
Nº Processo: 418/2024
Data: 02/04/2024 10:21:50
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza e da rede de drenagem de água pluvial da Rua Ipanema no bairro Morada de Santa Fé– ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
Ordem: 34  Indicação N° 330 /2024
Nº Processo: 419/2024
Data: 02/04/2024 10:22:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
e INDICAR a limpeza do valão que margeia ao longo da Rodovia Leste Oeste com capina das margens e aplicação de larvicida no trecho de Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de abril de 2024
 

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