PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 30/09/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ofício Ministério Público N° 1 /2024 Nº Processo: 2197/2024 Data: 27/09/2024 10:47:39 Autor: Prestação de Contas Anual – Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Cariacica - Parecer Prévio TC-66/2024, do Parecer do Ministério Público de Contas TC 2113/2024, da Instrução Técnica Conclusiva TC 2176/2024, e dos Relatórios Técnicos TC 18/2024 e TC 261/2023, prolatados no processo TC nº 9086/2022. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 88 /2024 Nº Processo: 2185/2024 Data: 24/09/2024 14:38:59 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 101/2024 - PROJETO DE LEI N. 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A ALTERAR A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. (REGIME DE URGÊNCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 89 /2024 Nº Processo: 2189/2024 Data: 26/09/2024 15:23:25 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 102/2024 - PROJETO DE LEI N. 089, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de setembro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4 Indicação N° 1177 /2024 Nº Processo: 2182/2024 Data: 23/09/2024 15:42:40 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM A TAMPAGEM DE BURACOS NO MURO LOCALIZADO NA RUA ITANGUÁ (PARQUE MUNICIPAL O CRAVO E A ROSA), NO BAIRRO ITANGUÁ. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de outubro de 2024.
Ordem: 5 Indicação N° 1178 /2024 Nº Processo: 2186/2024 Data: 26/09/2024 12:54:33 Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES PROCEDER COM UMA PLACA PROIBINDO A SUBIDA E DEIXAR MÃO ÚNICA SÓ DESCENDO, LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de outubro de 2024.
Ordem: 6 Indicação N° 1179 /2024 Nº Processo: 2187/2024 Data: 26/09/2024 12:54:55 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024.
Ordem: 7 Indicação N° 1180 /2024 Nº Processo: 2188/2024 Data: 26/09/2024 12:55:16 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MEIO DA ROTATÓRIA, NA RUA TRAVESSA 4, BAIRRO DEL PORTO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024.
Ordem: 8 Indicação N° 1181 /2024 Nº Processo: 2190/2024 Data: 26/09/2024 16:57:02 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 9 Indicação N° 1182 /2024 Nº Processo: 2191/2024 Data: 26/09/2024 16:57:23 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO CMEI TARCILIO MONTANARI, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 1183 /2024 Nº Processo: 2192/2024 Data: 26/09/2024 16:57:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GARÇA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 1184 /2024 Nº Processo: 2193/2024 Data: 26/09/2024 16:58:10 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 1185 /2024 Nº Processo: 2194/2024 Data: 26/09/2024 16:58:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 1186 /2024 Nº Processo: 2195/2024 Data: 26/09/2024 16:58:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. FERNANDO ANTONIO – Nº220, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 1187 /2024 Nº Processo: 2196/2024 Data: 27/09/2024 10:11:15 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Asfaltamento da Rua Santa Luzia bairro Mucuri. Fase: Ação: Complemento:

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