PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 04/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (43)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 31 /2025 Nº Processo: 3093/2025 Data: 03/06/2025 13:39:46 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 047/2025 - PROJETO DE LEI N. 031, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 142 /2025 Nº Processo: 3046/2025 Data: 30/05/2025 15:09:31 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e agrigultura, pesca e abastecimento, Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 143 /2025 Nº Processo: 3059/2025 Data: 02/06/2025 14:28:46 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DENOMINA “ESCADARIA CLEVERSON LUIZ GOGGE , LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCA DE PAULA BONADIMAN DANDO ACESSO A RUA ORMY BAPTISTA MOREIRA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 145 /2025 Nº Processo: 3076/2025 Data: 03/06/2025 11:00:45 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 146 /2025 Nº Processo: 3083/2025 Data: 03/06/2025 12:19:37 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 147 /2025 Nº Processo: 3090/2025 Data: 03/06/2025 12:33:57 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘ INSTITUI O “PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS”, VISANDO A PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, meio ambiente e educação Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2025 Nº Processo: 3049/2025 Data: 30/05/2025 17:11:07 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘INSTITUI A COMENDA “VICENTE CELESTRINO” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE PÚBLICO E NO TRANSPORTE PRIVADO NA CIDADE DE CARIACICA’’. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2025 Nº Processo: 3084/2025 Data: 03/06/2025 12:23:57 Autor: MAURO DURVAL Titulo Cidadão Cariaciquense Anderson do Prado Corrêa. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 442 /2025 Nº Processo: 803/2025 Data: 10/02/2025 12:39:20 Autor: JADES AMORIM Proceder com a viabilidade de instalação de poste com braço de iluminação no beco que liga a Avenida 'A' com a Rua Dom Pedro I, do bairro Rio Marinho, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 443 /2025 Nº Processo: 804/2025 Data: 10/02/2025 12:39:43 Autor: JADES AMORIM Proceder com a instalação de uma câmera de vídeo monitoramento na Avenida Principal, próximo à Padaria Becalle, no bairro Rio Marinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 444 /2025 Nº Processo: 805/2025 Data: 10/02/2025 12:40:12 Autor: JADES AMORIM Proceder com a instalação de uma câmera de vídeo monitoramento, localizada em frente à Unidade Básica de Saúde, no bairro Rio Marinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 445 /2025 Nº Processo: 806/2025 Data: 10/02/2025 12:40:33 Autor: JADES AMORIM Proceder com a instalação de uma câmera de vídeo monitoramento, na Praça da Amizade, no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 446 /2025 Nº Processo: 807/2025 Data: 10/02/2025 12:40:56 Autor: JADES AMORIM Proceder com a instalação de uma câmera de vídeo monitoramento em frente à CMEI Abílio Luiz Fagundes, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 663 /2025 Nº Processo: 1079/2025 Data: 17/02/2025 11:05:15 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FUNDÃO, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 664 /2025 Nº Processo: 1080/2025 Data: 17/02/2025 11:05:45 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 665 /2025 Nº Processo: 1081/2025 Data: 17/02/2025 11:06:06 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTANHA, BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 666 /2025 Nº Processo: 1082/2025 Data: 17/02/2025 11:06:44 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DEZESSEIS, PRÓXIMO AO N° 473, QUE DÁ ACESSO À RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 667 /2025 Nº Processo: 1083/2025 Data: 17/02/2025 11:07:04 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1906 /2025 Nº Processo: 2936/2025 Data: 27/05/2025 14:55:36 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL (PARQUINHO) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA QUARESMEIRA COM O CRUZAMENTO COM A RUA MACADÂMIA, BAIRRO CAMPO BELO 2, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1926 /2025 Nº Processo: 3014/2025 Data: 29/05/2025 14:56:08 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, COM SINALIZAÇÃO NA RUA CENTRAL, EM FRENTE AO CMEI JAIME DOS SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1932 /2025 Nº Processo: 3021/2025 Data: 30/05/2025 11:58:03 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PADRE PIRES, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1933 /2025 Nº Processo: 3022/2025 Data: 30/05/2025 11:58:21 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO CAIXA COLETORA E PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” COM LIMPEZA DE PONTO VICIADO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS – PRÓXIMO AO N°20, BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1934 /2025 Nº Processo: 3023/2025 Data: 30/05/2025 11:58:39 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANO FIRME, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1935 /2025 Nº Processo: 3024/2025 Data: 30/05/2025 11:58:56 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA B, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1941 /2025 Nº Processo: 3031/2025 Data: 30/05/2025 12:22:43 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Cecília, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1947 /2025 Nº Processo: 3050/2025 Data: 30/05/2025 17:11:51 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE – SEMDEC, PARA PROMOVER A CAMPANHA DENOMINADA “REGISTRE O SEU PET”, VISANDO AUXILIAR OS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICO NO CADASTRAMENTO DOS SEUS PETS VIA SISTEMA NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1948 /2025 Nº Processo: 3054/2025 Data: 02/06/2025 12:12:46 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CENTRAL, BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1954 /2025 Nº Processo: 3065/2025 Data: 02/06/2025 16:30:18 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA MEL DE ABELHA (PRÓXIMO DA PADARIA DO KAKA), NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1957 /2025 Nº Processo: 3069/2025 Data: 02/06/2025 16:32:04 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza com Capína e Varrição ao longo da Estrada Santa Leopoldina, localizada entre os bairros Campo Verde e Santo Antônio, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1958 /2025 Nº Processo: 3070/2025 Data: 02/06/2025 16:32:24 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da rua das Imbuias, localizada no bairro Santo Antônio, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1959 /2025 Nº Processo: 3071/2025 Data: 02/06/2025 16:32:47 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da rua Amazonas, localizada no bairro Santo Antônio, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1960 /2025 Nº Processo: 3072/2025 Data: 02/06/2025 16:33:21 Autor: MARCELO ZONTA INDICA a realização de um evento chamado “Feirão de Emprego” a ser no município de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1961 /2025 Nº Processo: 3075/2025 Data: 03/06/2025 10:19:47 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA PEDRO NOLASCO, DO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CEP: 29.152-280 LOCALIZADO NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 04 de junho de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1962 /2025 Nº Processo: 3077/2025 Data: 03/06/2025 11:55:03 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. CENTRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1963 /2025 Nº Processo: 3078/2025 Data: 03/06/2025 12:17:57 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1964 /2025 Nº Processo: 3079/2025 Data: 03/06/2025 12:18:23 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL, NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1965 /2025 Nº Processo: 3080/2025 Data: 03/06/2025 12:18:41 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI – CENTRO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1966 /2025 Nº Processo: 3081/2025 Data: 03/06/2025 12:19:03 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALCIDES GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1968 /2025 Nº Processo: 3085/2025 Data: 03/06/2025 12:24:12 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CATAGUASES-VILA PRUDÊNCIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1969 /2025 Nº Processo: 3086/2025 Data: 03/06/2025 12:24:28 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO NA AVENIDA CENTRAL-TABAJARA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1970 /2025 Nº Processo: 3087/2025 Data: 03/06/2025 12:24:43 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO - SERVIÇO DE PINTURA DE QUEBRA MOLA AV VISCONDE DO RIO BRANCO VILA PRUDENCIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1972 /2025 Nº Processo: 3091/2025 Data: 03/06/2025 12:34:18 Autor: RIBEIRINHO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDEMAR MACHADO NO BAIRRO ALTO DONA AUGUSTA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1973 /2025 Nº Processo: 3092/2025 Data: 03/06/2025 12:46:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER E FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de junho de 2025 Observação:

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