Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 08/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 251 /2025
Nº Processo: 4839/2025
Data: 07/10/2025 09:06:11
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui, no âmbito do Município de Cariacica, o "Dia Municipal do Assessor Parlamentar" e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 282 /2025
Nº Processo: 4828/2025
Data: 06/10/2025 14:22:16
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Instituto Dengo Animal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 283 /2025
Nº Processo: 4829/2025
Data: 06/10/2025 14:23:41
Autor: MARCELO ZONTA
EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Projeto Arca de Noé, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 284 /2025
Nº Processo: 4830/2025
Data: 07/10/2025 09:02:38
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede Título de Honra ao Mérito”, à Carolayne Santos Dias em Homenagem a Sessão Solene do Dia do Fisioterapeuta.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 285 /2025
Nº Processo: 4831/2025
Data: 07/10/2025 09:03:02
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede Título de Honra ao Mérito”, à Eriosvaldo de Jesus Junior em Homenagem a Sessão Solene do Dia do Fisioterapeuta.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 286 /2025
Nº Processo: 4832/2025
Data: 07/10/2025 09:03:27
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede Título de Honra ao Mérito”, à Maiza Alves Rezende em Homenagem a Sessão Solene do Dia do Fisioterapeuta.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 287 /2025
Nº Processo: 4833/2025
Data: 07/10/2025 09:03:50
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede Título de Honra ao Mérito”, à Jessica Alves Hilario Aranha em Homenagem a Sessão Solene do Dia do Fisioterapeuta.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 288 /2025
Nº Processo: 4834/2025
Data: 07/10/2025 09:04:14
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede Título de Honra ao Mérito”, à Joabson dos Santos em Homenagem a Sessão Solene do Dia do Fisioterapeuta.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 289 /2025
Nº Processo: 4842/2025
Data: 07/10/2025 11:46:35
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR RAFAEL ÉDER DA COSTA ALVARENGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 402 /2025
Nº Processo: 4827/2025
Data: 06/10/2025 14:18:33
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Srs. VERA RAFHA DO ROSÁRIO, FERNANDO GRIJÓ DE AZEVEDO JÚNIOR, ELIANA LOPES BOURGUIGNON, por ocasião da Sessão Solene em celebração do Dia dos Animais

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de outubro de 2025..
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 403 /2025
Nº Processo: 4840/2025
Data: 07/10/2025 09:06:36
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SRº JOÃO BATISTA MAPELI E SRAª DORVINA BATISTA VITAL, EM HOMENAGEM AOS SEUS 63 ANOS DE MATRIMÔNIO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de outubro de 2025..
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 404 /2025
Nº Processo: 4841/2025
Data: 07/10/2025 09:07:12
Autor: PAULO FOTO
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA (LISTA EM ANEXO), PELO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, REABILITAÇÃO FUNCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de outubro de 2025..
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 405 /2025
Nº Processo: 4846/2025
Data: 07/10/2025 12:16:29
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Srs. WAGNER PEREIRA, MAICO TEIXEIRA MIRANDA, WOLMEN OLIVEIRA DOS SANTOS, APARECIDA DO CARMO CAETANO, por ocasião da Sessão Solene em celebração do Dia dos Animais.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de outubro de 2025..
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2796 /2025
Nº Processo: 4621/2025
Data: 24/09/2025 12:20:45
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA PARDAL, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2797 /2025
Nº Processo: 4622/2025
Data: 24/09/2025 12:21:06
Autor: FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA AV. EDUARDO LARANJA GOMES – BAIRRO VALE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2798 /2025
Nº Processo: 4623/2025
Data: 24/09/2025 12:21:26
Autor: FLÁVIO PRETO
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. ALICE COUTINHO SANTOS, N°2149 – PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2799 /2025
Nº Processo: 4624/2025
Data: 24/09/2025 12:21:46
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM REPARO E MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2800 /2025
Nº Processo: 4625/2025
Data: 24/09/2025 12:22:06
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA JOANA D’ARC, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2818 /2025
Nº Processo: 4664/2025
Data: 26/09/2025 11:03:08
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VINTE E UM, ESQUINA COM A RUA VINTE E TRÊS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2819 /2025
Nº Processo: 4665/2025
Data: 26/09/2025 11:03:26
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ALFREDO CHAVES, PRÓXIMO AO Nº 45, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2836 /2025
Nº Processo: 4736/2025
Data: 29/09/2025 13:42:18
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2837 /2025
Nº Processo: 4740/2025
Data: 29/09/2025 13:46:31
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINARIA NA RUA IBIRAÇU EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DO NATTAN, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2854 /2025
Nº Processo: 4777/2025
Data: 02/10/2025 10:48:22
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORE NA RUA ORIENTE (ESTRADA DE CAÇAROCA), NO BAIRRO CAÇAROCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2869 /2025
Nº Processo: 4820/2025
Data: 03/10/2025 15:09:24
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO E OTIMIZAR O ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2870 /2025
Nº Processo: 4843/2025
Data: 07/10/2025 11:47:00
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da avenida Hermes Santos localizada no bairro Campo Verde, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2871 /2025
Nº Processo: 4844/2025
Data: 07/10/2025 11:47:26
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da rua Sete localizada no bairro Campo Verde, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2872 /2025
Nº Processo: 4845/2025
Data: 07/10/2025 11:47:54
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da Theólogo Barbosa localizada no bairro Campo Verde, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2873 /2025
Nº Processo: 4847/2025
Data: 07/10/2025 14:02:05
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA PASTOR SATURNINO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2874 /2025
Nº Processo: 4848/2025
Data: 07/10/2025 14:03:23
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM VISITA TECNICA PARA ESTUDO DE VAIBILIDADE DA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL MINGUETA, BAIRRO ITAQUARI”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2875 /2025
Nº Processo: 4849/2025
Data: 07/10/2025 14:05:05
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA RUA DEMÓSTENES NUNES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2876 /2025
Nº Processo: 4850/2025
Data: 07/10/2025 14:05:48
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
"INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2877 /2025
Nº Processo: 4851/2025
Data: 07/10/2025 14:06:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM VISITA TECNICA PARA ESTUDO DE VAIBILIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADAS NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 08 de outubro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2878 /2025
Nº Processo: 4852/2025
Data: 07/10/2025 14:39:18
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CORREDOR SUDOESTE, NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2879 /2025
Nº Processo: 4853/2025
Data: 07/10/2025 14:39:38
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CORREDOR SUDOESTE, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE (ANTIGO COLINA), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2880 /2025
Nº Processo: 4854/2025
Data: 07/10/2025 14:40:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. COSTA BRANDÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2881 /2025
Nº Processo: 4855/2025
Data: 07/10/2025 14:40:20
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CORREDOR SUDOESTE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO FLOR DO CAMPO), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de outubro de 2025.
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