Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2026
Nº Processo: 671/2026
Data: 02/03/2026 15:06:20
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O “MARÇO BORGONHA”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O MIELOMA MÚLTIPLO ( CÂNCER NA MEDULA ÓSSEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 685/2026
Data: 03/03/2026 12:50:13
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXPRESSÃO “VIRA-LATA CARAMELO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2026
Nº Processo: 686/2026
Data: 03/03/2026 12:50:31
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2026
Nº Processo: 648/2026
Data: 27/02/2026 16:22:48
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. PHILIP BRIAN SMITH.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2026
Nº Processo: 652/2026
Data: 02/03/2026 08:16:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. RAQUEL ALMEIDA LEAL REGIANI, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA ENFERMAGEM E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 17 /2026
Nº Processo: 662/2026
Data: 02/03/2026 11:01:38
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, SEGUE LISTA EM ANEXO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 664/2026
Data: 02/03/2026 11:35:29
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 669/2026
Data: 02/03/2026 15:04:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS SENHORES PROFESSOR ENÍCIO PEREIRA, ANDRE CARLOS GOMES CARDOSO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE MARÇO, EM APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 20 /2026
Nº Processo: 679/2026
Data: 03/03/2026 10:48:37
Autor: AÇUCENA
Moção de aplausos e congratulações para as estudantes do IFES Lara Dourado Borges e Laíza de Almeida Bride, que conquistaram o Prêmio Mulheres e Ciência, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 95 /2026
Nº Processo: 211/2026
Data: 21/01/2026 13:11:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NA RUA GLAUBER ROCHA, (PRÓXIMO AO PARCEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 96 /2026
Nº Processo: 212/2026
Data: 21/01/2026 13:11:42
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL DESTINADA À FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 97 /2026
Nº Processo: 213/2026
Data: 21/01/2026 13:12:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA (AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 98 /2026
Nº Processo: 214/2026
Data: 21/01/2026 13:12:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 99 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 21/01/2026 13:12:53
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AUMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SANTA BÁRBARA, CAMPINA GRANDE, PARQUE GRAMADO E TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 218 /2026
Nº Processo: 413/2026
Data: 09/02/2026 13:36:09
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) NA RUA GUARAPARI, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 227 /2026
Nº Processo: 439/2026
Data: 10/02/2026 12:19:54
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SONHO LENTO, BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 228 /2026
Nº Processo: 440/2026
Data: 10/02/2026 12:20:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZEBETE DOS SANTOS PEREIRA SERRA, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 251 /2026
Nº Processo: 491/2026
Data: 13/02/2026 09:59:44
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM CADA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 252 /2026
Nº Processo: 492/2026
Data: 13/02/2026 10:01:22
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA VISCONDE RIO BRANCO, EM FRENTE A CASA Nº 74, BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 307 /2026
Nº Processo: 625/2026
Data: 27/02/2026 10:29:31
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA AV. ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 308 /2026
Nº Processo: 626/2026
Data: 27/02/2026 10:30:02
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA RICARDO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VASCO DA GAMA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 309 /2026
Nº Processo: 627/2026
Data: 27/02/2026 10:30:35
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo a instalação de dispositivo de drenagem pluvial (boca de lobo/caixa coletora com grelha) na Rua Ferro e Aço – próximo ao lava a jato do Joaquim, Bairro Bela Aurora, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 310 /2026
Nº Processo: 628/2026
Data: 27/02/2026 10:30:59
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Doralice de Abreu, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 311 /2026
Nº Processo: 629/2026
Data: 27/02/2026 10:31:19
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Alfredo Chaves, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 312 /2026
Nº Processo: 645/2026
Data: 27/02/2026 16:20:15
Autor: AÇUCENA
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA MUDANÇAS NO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DE MODO A INCLUIR A MODALIDADE DA MATRÍCULA PRESENCIAL E NÃO APENAS PELA INTERNET.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 313 /2026
Nº Processo: 646/2026
Data: 27/02/2026 16:21:22
Autor: AÇUCENA
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 04 de março de 2026 Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 320 /2026
Nº Processo: 665/2026
Data: 02/03/2026 11:35:52
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA BOA PAZ QUE LIGA A RUA DA VITÓRIA A RUA CÉLIO NEVES, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 323 /2026
Nº Processo: 680/2026
Data: 03/03/2026 11:10:13
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua A no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 324 /2026
Nº Processo: 681/2026
Data: 03/03/2026 11:23:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma Caixa Coletora de Resíduos sólidos (lixeira) na esquina da Rua Dom Luis Scortegagna com a rua Itapemirim (em frente do Santuário Bom Pastor) em Campo Grasnde, nesta cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 325 /2026
Nº Processo: 682/2026
Data: 03/03/2026 11:23:35
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma e revitalização paisagística com iluminação em LED da calçada que margeia a linha férrea no trecho localizado entre o cruzamento da rua Estrela Matutina e rotatória do Supermercados Calvi, Bairro Cruzeiro do Sul, nesta Cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 326 /2026
Nº Processo: 683/2026
Data: 03/03/2026 11:23:53
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma Caixa Coletora de Resíduos sólidos (lixeira) na esquina da Rua Dom Pedro II com a rua Princesa Isabel (ao lado do supermercados Casagrande) em Morada de Santa Fé, nesta cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 327 /2026
Nº Processo: 684/2026
Data: 03/03/2026 11:24:11
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a poda de diversas árvores localizadas na Estrada de Roda D’água, região Rural de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
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