Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (24)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 49 /2026
Nº Processo: 3834/2026
Data: 18/09/2026 10:12:49
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°087/2026-PROJETO DE LEI N°049, DE3 15 DE SETEMBRO DE 2026-ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O DIREITO Á AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 21 de setembro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e de Finanças.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 167 /2026
Nº Processo: 3822/2026
Data: 17/09/2026 16:37:42
Autor: MARCELO ZONTA
Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 21 de setembro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça, de Educação e de Sáude.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1518 /2026
Nº Processo: 3802/2026
Data: 15/09/2026 12:11:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TRÊS PODERES, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1519 /2026
Nº Processo: 3803/2026
Data: 15/09/2026 12:11:49
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM DE ARAÚJO TORRES, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1520 /2026
Nº Processo: 3804/2026
Data: 15/09/2026 12:12:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FIO DE SEDA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1521 /2026
Nº Processo: 3805/2026
Data: 15/09/2026 12:12:42
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOUTOR ONÍSIO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1522 /2026
Nº Processo: 3806/2026
Data: 15/09/2026 12:12:59
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PAULO VI, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1523 /2026
Nº Processo: 3808/2026
Data: 15/09/2026 13:33:07
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA PLUVIAL (PV), LOCALIZADA NO CORREDOR SUDOESTE, EM FRENTE AO MATERIAL CONSTRUÇÃO VEM, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1524 /2026
Nº Processo: 3810/2026
Data: 16/09/2026 08:46:52
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de limpeza, capina e manutenção urbana nas vias do Bairro Vale dos Reis, com identificação, limpeza e adoção de medidas preventivas e fiscalizatórias para eliminação de pontos viciados de descarte irregular de resíduos.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1525 /2026
Nº Processo: 3814/2026
Data: 16/09/2026 14:10:31
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA IAPIM, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1526 /2026
Nº Processo: 3817/2026
Data: 16/09/2026 16:19:43
Autor: RIBEIRINHO
“PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1527 /2026
Nº Processo: 3818/2026
Data: 16/09/2026 16:20:08
Autor: RIBEIRINHO
“PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1528 /2026
Nº Processo: 3819/2026
Data: 16/09/2026 16:20:32
Autor: RIBEIRINHO
“PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1529 /2026
Nº Processo: 3820/2026
Data: 17/09/2026 12:46:14
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Rolinha, Bairro São Conrado, nas proximidades do imóvel nº 72 e do Supermercado BH.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1530 /2026
Nº Processo: 3823/2026
Data: 17/09/2026 16:38:10
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM FREQUÊNCIA QUINZENAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DO CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RODA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1531 /2026
Nº Processo: 3824/2026
Data: 17/09/2026 16:38:44
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO CHAGAS, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1532 /2026
Nº Processo: 3825/2026
Data: 17/09/2026 16:39:09
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1533 /2026
Nº Processo: 3826/2026
Data: 17/09/2026 17:20:37
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR O REPARO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NAS ADJACÊNCIAS DO CAMPO DOS BAIANOS, SITUADO NA AVENIDA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1535 /2026
Nº Processo: 3828/2026
Data: 17/09/2026 17:21:17
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DOS ARTISTAS, LOCALIZADA NA RUA DOS ARTISTAS, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1536 /2026
Nº Processo: 3829/2026
Data: 17/09/2026 17:21:39
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE REPAROS BÁSICOS DE BICICLETAS (TOTENS DE APOIO E MANUTENÇÃO PARA CICLISTAS) AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1537 /2026
Nº Processo: 3830/2026
Data: 17/09/2026 17:21:57
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE REPAROS BÁSICOS DE BICICLETAS (TOTENS DE APOIO E MANUTENÇÃO PARA CICLISTAS) NA ORLA DE CARIACICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VALE DO RIO DOCE, NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1538 /2026
Nº Processo: 3831/2026
Data: 17/09/2026 17:22:18
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO ENTORNO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO DOS BAIANOS, SITUADO NA AVENIDA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1539 /2026
Nº Processo: 3832/2026
Data: 18/09/2026 08:13:11
Autor: CABO FONSECA
Solicita a remoção de árvore com risco de queda localizada na Rodovia Governador José Henrique Sette, bairro Alto Lage, em frente à Borracharia Bueno, ao lado da Rua Américo, nº 60.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 21 de setembro de 2026. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1540 /2026
Nº Processo: 3833/2026
Data: 18/09/2026 08:18:24
Autor: CABO FONSECA
Solicita a instalação de dispositivo de captação de águas pluviais (boca coletora) no trecho compreendido entre a residência nº 390 e o final da via, visando solucionar o acúmulo de água em frente às residências.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.