Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 23/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 49 /2026
Nº Processo: 3834/2026
Data: 18/09/2026 10:12:49
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°087/2026-PROJETO DE LEI N°049, DE3 15 DE SETEMBRO DE 2026-ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O DIREITO Á AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1541 /2026
Nº Processo: 3836/2026
Data: 18/09/2026 14:07:01
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com Poda de Árvores, na Rua José Carlos da Fonseca, próximo a UBS de Valparaíso. Bairro Valparaíso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1542 /2026
Nº Processo: 3837/2026
Data: 18/09/2026 15:51:20
Autor: RIBEIRINHO
“REVITALIZAÇÃO, NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ANGELINA POSLAY, NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1543 /2026
Nº Processo: 3840/2026
Data: 18/09/2026 17:06:59
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA VINTE COM O BECO DEZ EM RIO MARINHO, NESTE MUNICIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1544 /2026
Nº Processo: 3845/2026
Data: 21/09/2026 13:15:16
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PARA A CESSÃO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS JÁ UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, LOCALIZADAS ENTRE A RUA MARLON JHONSON, RUA CARLOS SILVA E RUA DOS MILAGRES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1545 /2026
Nº Processo: 3848/2026
Data: 21/09/2026 14:35:03
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, NA RUA AYRTON SENA COM A AVENIDA RIO MARINHO EM JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1546 /2026
Nº Processo: 3849/2026
Data: 21/09/2026 14:35:29
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, NA RUA AYRTON SENA COM A RUA CARLOS JOBIM EM JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1547 /2026
Nº Processo: 3853/2026
Data: 22/09/2026 11:04:13
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1548 /2026
Nº Processo: 3854/2026
Data: 22/09/2026 11:04:46
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO ENTORNO DA CASA DO CONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO RODA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1549 /2026
Nº Processo: 3855/2026
Data: 22/09/2026 11:05:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1550 /2026
Nº Processo: 3856/2026
Data: 22/09/2026 11:05:45
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OITO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1551 /2026
Nº Processo: 3857/2026
Data: 22/09/2026 11:06:08
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1552 /2026
Nº Processo: 3858/2026
Data: 22/09/2026 11:06:36
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZ, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1553 /2026
Nº Processo: 3859/2026
Data: 22/09/2026 11:07:01
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1554 /2026
Nº Processo: 3860/2026
Data: 22/09/2026 11:07:25
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 23 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1555 /2026
Nº Processo: 3861/2026
Data: 22/09/2026 11:07:49
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Bela Aurora, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1556 /2026
Nº Processo: 3862/2026
Data: 22/09/2026 11:08:19
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Alexandrina, no bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1557 /2026
Nº Processo: 3863/2026
Data: 22/09/2026 11:08:42
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Fernando Antonio, Bairro Bela Aurora, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1558 /2026
Nº Processo: 3864/2026
Data: 22/09/2026 11:09:07
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Dois, Vale Esperança, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1559 /2026
Nº Processo: 3865/2026
Data: 22/09/2026 11:09:29
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Dois Irmãos, Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de setembro de 2026.
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