Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 07/10/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 173 /2026
Nº Processo: 3944/2026
Data: 06/10/2026 11:57:08
Autor: FLÁVIO PRETO
Institui a Política Municipal “50+ em Atividade”, destinada à valorização, inclusão, reinserção e permanência de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026, e encaminhado para  às Comissões de Justiça e de Direitos Humanos
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 206 /2026
Nº Processo: 3926/2026
Data: 06/10/2026 09:12:16
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA THÁLICA LORENZONI CAMINOTTE, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 207 /2026
Nº Processo: 3941/2026
Data: 06/10/2026 11:55:55
Autor: FLÁVIO PRETO
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Rodrigo Antônio Coelho e externa solidariedade aos seus familiares, amigos e colegas de trabalho.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1569 /2026
Nº Processo: 3892/2026
Data: 24/09/2026 09:53:46
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Vicente Santorio Fantini, Bela Aurora, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1583 /2026
Nº Processo: 3925/2026
Data: 01/10/2026 14:08:23
Autor: AÇUCENA
Proceder com a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Moxuara, próximo à Igreja Presbiteriana, no bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 07 de outubro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1584 /2026
Nº Processo: 3938/2026
Data: 06/10/2026 11:54:43
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Avenida Perimetral, Vale Esperança - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1585 /2026
Nº Processo: 3939/2026
Data: 06/10/2026 11:55:10
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Campo Grande, Bela Aurora - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1586 /2026
Nº Processo: 3940/2026
Data: 06/10/2026 11:55:33
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Um, Bairro Boa Sorte, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1587 /2026
Nº Processo: 3942/2026
Data: 06/10/2026 11:56:17
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de meio-fio em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1588 /2026
Nº Processo: 3943/2026
Data: 06/10/2026 11:56:37
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desassoreamento do canal localizado na Rua B, no bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1589 /2026
Nº Processo: 3946/2026
Data: 06/10/2026 14:13:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUIRLLE DUTRA E NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1590 /2026
Nº Processo: 3947/2026
Data: 06/10/2026 14:14:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA FRANCISCO EXPERIDIÃO PINTO, PRÓXIMO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAIOL, BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICIPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1591 /2026
Nº Processo: 3948/2026
Data: 06/10/2026 14:14:40
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA WALFREDO FERREIRA DE PAIVA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1592 /2026
Nº Processo: 3949/2026
Data: 06/10/2026 14:15:00
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNÍCIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1593 /2026
Nº Processo: 3951/2026
Data: 06/10/2026 14:15:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO VILA PALESTINA, CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 07 de outubro de 2026.
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