Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Joscelino Miguel 
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Projeto de Lei Legislativo n° 355/2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS UTILIZADOS FREQUENTEMENTE PARA FEIRAS LIVRES, FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5157/2013 Protocolo N°: ID: 98194 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Indicação n° 1492/2013
INDICA ABERTURA DE UMA VIA PUBLICA, NAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE PORTO DE SANTANA, (APOS A POLICIA FEDERAL) COM A FINALIDADE DE DESAFOGAR O TRANSITO DE VEÍCULOS LONGOS, COMO, CAMINHÕES, CARRETAS ETC, DA EMPRESA GRANAZA, QUE DIARIAMENTE PASSAM POR ESTA AVENIDA, CRIANDO UM CONGESTIONAMENTO ABSURDO DEVIDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS.
Processo N°: 4216/2013 Protocolo N°: ID: 97969 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Resolução n° 32/2013
ACRESCENTA O INCISO VII NO ART. 47, INSTITUI NOVO ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Processo N°: 3990/2013 Protocolo N°: ID: 98564 Data: 13/09/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro , Celso Andreon, Claudemir Souza - BI, Erildo Denadai, Itamar Alves Freire, Jacqueline Moraes, Joel Perovano, Joscelino, Messias Donato, Ozéias Lopes de Farias , Robson Schaeffer, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Welington Silva, Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 273/2013
EQUIPARA OS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, EM DILIGÊNCIAS, AOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2013 Protocolo N°: ID: 98211 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Resolução n° 19/2013
DAR-SE-A NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18, ARTIGO 19 E 55 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3251/2013 Protocolo N°: ID: 98070 Data: 05/07/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, Celso Andreon, Celso Andreon, Claudemir Souza - BI, Erildo Denadai, Itamar Alves Freire, Jacqueline Moraes, Joel Perovano, Joscelino, Marcos Bruno, Messias Donato, Ozéias Lopes de Farias , Roberto Aldrigues de Amorim, Robson Schaeffer, Seu Pedro , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, Welington Silva, Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 178/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER 5% (CINCO POR CENTO), DE DESCONTO DO VALOR DO IPTU A TODAS AS EMPRESAS ADAPTADAS AO SISTEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2013 Protocolo N°: ID: 97606 Data: 06/06/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino, Ozéias Lopes de Farias
Indicação n° 1111/2013
INDICA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA — ES.
Processo N°: 2701/2013 Protocolo N°: ID: 97681 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Indicação n° 1110/2013
INDICA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SÃO PAULO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA — ES.
Processo N°: 2700/2013 Protocolo N°: ID: 97617 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Indicação n° 1109/2013
INDICA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PARANÁ, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA ES.
Processo N°: 2699/2013 Protocolo N°: ID: 98035 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Indicação n° 1108/2013
INDICA RETORNADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA TOCANTINS, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA — ES.
Processo N°: 2698/2013 Protocolo N°: ID: 97986 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
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