Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LEI 
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Projeto de Lei Legislativo n° 188/2025
DAR-SE-Á O NOME DE RUA ANTÕNIO PEIXOTO, OFICIALIZANDO ATRAVÉZ DESTE PROJETO DE LEI A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNÍCIPIO.
Processo N°: 3861/2025 Protocolo N°: 3868 ID: 127887 Data: 05/08/2025 12:08:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2025
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.325/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 125173 Data: 21/02/2025 15:37:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM FRENTE AS ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, ORLAS, IGREJAS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2151/2024 Protocolo N°: 2158 ID: 122717 Data: 13/09/2024 11:41:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
L 6693/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2024
INSTITUI COMO PRAÇA GUILHERME DEGASPARI, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA BARBARA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 1564 ID: 122102 Data: 05/07/2024 13:59:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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PROCESSO
L 6716/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL EMANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 630/2024 Protocolo N°: 632 ID: 121100 Data: 19/04/2024 13:48:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
L 6648/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
L 6551/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 95/2023
INSTITUI COMO PRAÇA GUILHERME DEGASPARI, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA BARBARA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2475/2023 Protocolo N°: 2506 ID: 119339 Data: 11/09/2023 08:56:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTIGA PONTO FINAL HEAC, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA LEONIDIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA - CARIACICA - ES.
Processo N°: 352/2022 Protocolo N°: 360 ID: 114727 Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
L 6311/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA BECO DA PASSARELA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA ORLANDO ROZA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE - CARIACICA - ES.
Processo N°: 330/2022 Protocolo N°: 338 ID: 114703 Data: 11/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEI
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