Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: CABO FONSECA 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO PASTOR DÉLIO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 129101 Data: 10/10/2025 10:07:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR RAFAEL ÉDER DA COSTA ALVARENGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4842/2025 Protocolo N°: 4865 ID: 129002 Data: 07/10/2025 11:46:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 75 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Processo N°: 4815/2025 Protocolo N°: 4838 ID: 128974 Data: 03/10/2025 14:17:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPRA-ES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INTELECTUAL, ASSISTENCIAL E RECREATIVO DOS ASSOCIADOS E DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4811/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 128971 Data: 03/10/2025 13:53:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 278/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO (ABMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 21 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4809/2025 Protocolo N°: 4832 ID: 128969 Data: 03/10/2025 13:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 277/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA HISTÓRICA, SOCIAL E BENEFICENTE JUNTO À CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4807/2025 Protocolo N°: 4830 ID: 128966 Data: 03/10/2025 13:35:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPOMIRES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR E DA SOCIEDADE CAPIXABA.
Processo N°: 4803/2025 Protocolo N°: 4826 ID: 128962 Data: 03/10/2025 13:31:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2025
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO 2º SARGENTO FABRICIO ROBERTO MERSCHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4450/2025 Protocolo N°: 4457 ID: 128520 Data: 11/09/2025 11:46:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 253/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA-ES, WANDERSON BORGHARDT BUENO.
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 4456 ID: 128522 Data: 11/09/2025 11:46:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 252/2025
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. FILIPE FERREIRA SOARES MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 4455 ID: 128521 Data: 11/09/2025 11:45:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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