Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: CABO FONSECA 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA CLÁUDIA APARECIDA FABRIS BORSSATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 473/2026 Protocolo N°: 481 ID: 131052 Data: 11/02/2026 10:39:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA ALINE ALVARENGA DONATO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 412 ID: 130986 Data: 09/02/2026 13:30:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ALEXANDRO CORRÊA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 405 ID: 130975 Data: 09/02/2026 08:37:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ÉDER LOPES RUBIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 404 ID: 130976 Data: 09/02/2026 08:36:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR VANDERLEI SABINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 403 ID: 130977 Data: 09/02/2026 08:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 402 ID: 130978 Data: 09/02/2026 08:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO PASTOR DÉLIO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 129101 Data: 10/10/2025 10:07:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR RAFAEL ÉDER DA COSTA ALVARENGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4842/2025 Protocolo N°: 4865 ID: 129002 Data: 07/10/2025 11:46:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 75 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Processo N°: 4815/2025 Protocolo N°: 4838 ID: 128974 Data: 03/10/2025 14:17:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPRA-ES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INTELECTUAL, ASSISTENCIAL E RECREATIVO DOS ASSOCIADOS E DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4811/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 128971 Data: 03/10/2025 13:53:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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