Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA 
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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2024
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.454, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GELOBOLL FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2675/2024 Protocolo N°: 2693 ID: 123297 Data: 22/11/2024 13:39:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA PERNAMBUCO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA AMOR PERFEITO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE
Processo N°: 1441/2024 Protocolo N°: 1447 ID: 121962 Data: 28/06/2024 12:44:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.533/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 120452 Data: 01/02/2024 08:52:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PROJETO COPA POPULAR DE FUTEBOL DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: 22 ID: 120443 Data: 30/01/2024 14:59:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 115/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3099 ID: 119971 Data: 06/11/2023 10:59:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 101/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA ITAPEMIRIM PARA RUA JOÃO CREMASCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2602/2023 Protocolo N°: 2635 ID: 119472 Data: 18/09/2023 12:05:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA VINTE E CINCO PARA RUA GENNIS PAULO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2601/2023 Protocolo N°: 2634 ID: 119473 Data: 18/09/2023 12:04:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA MARTINHO LUTERO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2600/2023 Protocolo N°: 2633 ID: 119474 Data: 18/09/2023 12:04:26 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
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