Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LEO DO IAPI 
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Projeto de Lei Legislativo n° 46/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PRAÇA DE NOVA CANAÃ, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA OZIEL FRANCISCO DIAS, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL DO ÔNIBUS, PRÓXIMO AO PONTO FINAL, DO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2024 Protocolo N°: 1870 ID: 122404 Data: 08/08/2024 15:54:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA, QUE FICA OFICIALIZADA ATRAVÉS DESTE PROJETO DE LEI, LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ IZAQUE, NO BAIRRO DE FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1860/2024 Protocolo N°: 1867 ID: 122403 Data: 08/08/2024 15:21:51 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PRAÇA E QUADRA SEM NOME, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DOMINGOS JEREMIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA CANAÃ, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MESMO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1859/2024 Protocolo N°: 1866 ID: 122402 Data: 08/08/2024 15:17:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2024
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA FEIJOADA DA BOA VISTA, QUE OCORRE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2024 Protocolo N°: 763 ID: 121248 Data: 02/05/2024 12:02:43 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PIPÓDROMO" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3087/2023 Protocolo N°: 3133 ID: 120012 Data: 10/11/2023 10:49:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 88/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2324/2023 Protocolo N°: 2354 ID: 119184 Data: 24/08/2023 12:39:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 131/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOTADOS DE SISTEMA COMPACTADOR NO MUNICÍPIO DO CARIACICA.
Processo N°: 4416/2018 Protocolo N°: ID: 106807 Data: 17/10/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2018
EMENTA: DAR-SE-À NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.772 DE 15 DE ABRIL DE 2010, PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL (POT) DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 431/2018 Protocolo N°: ID: 106667 Data: 06/02/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
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